Legislação

O Secretário da Educação e a Secretária de Estado da Criança, Família e Bem-Estar Social, objetivando promover ações conjuntas que viabilizem um adequado atendimento escolar à clientela da Febem, nos termos do Decreto 39.275, de 26-9-94, resolvem:

11 nov 1994

00:00

PORTARIA 1695, DE 23/9/1994 – DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE SAÚDE – ENTIDADE FILANTRÓPICA E SEM FINS DE LUCRO

MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO MINISTRO DO 184, de 26/9/94 O Ministro de Estado da…

26 set 1994

11:29

PARECER CFE 377/1994 – VERSA SOBRE DEVOLUÇÃO DE VALORES MATRÍCULA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA
O DO ESTADO DE SAO PAULO (Procuradoria Geral – MINISTÉRIO PÚBLICO de Justiça-SP).
UF – SP
ASSUNTO DEVOLUÇÃO de valores pagos, a título de matrícula, em caso de desistência do estudante.

RELATOR: SR. CONS. FABIO PRADO
PARECER N.º 377/94
CÂMARA OU COMISSÃO CLN
APROVADO EM 20/05/94
PROCESSO: 23001.000158/93-39

07 ago 1994

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Legislação

MENSAGEM 181, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995

LEI 8987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995 – DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREVISTO NO ART. 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

LEI 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995 – Altera a legislação tributária Federal e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 211/1994 – ALTERA O § 5º DO ART. 4º DA DELIBERAÇÃO Nº 073/80

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 210/1994 – NÚMEROS DE ALUNOS EM SALA DE AULA NA PRÉ ESCOLA

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 209/1994 – DEFINE OS OBJETIVOS DA CLASSE DE ALFABETIZAÇÃO E OFERECE SUBSÍDIOS PARA UMA METODOLOGIA ESPECÍFICA.

LEI 8934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994 – DISPÕE SOBRE O REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS E ATIVIDADES AFINS

RESOLUÇÃO SE/SCFBES/SP 001, DE 11/11/1994 – DEFINE OS COMPROMISSOS DAS SECRETARIAS DA EDUCAÇÃO E DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM-ESTAR SOCIAL

PORTARIA 1695, DE 23/9/1994 – DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE SAÚDE – ENTIDADE FILANTRÓPICA E SEM FINS DE LUCRO

PARECER CFE 377/1994 – VERSA SOBRE DEVOLUÇÃO DE VALORES MATRÍCULA

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