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RESOLUÇÃO SE/SP 076, DE 13 DE JUNHO DE 1997 – DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE ESCOLHA PARADESIGNAÇÃO DE PROFESSOR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA

… nas escolas da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas.

A Secretária da Educação, considerando:

a importância da atuação do Professor com função de Coordenação Pedagógica no processo de articulação e mobilização da equipe escolar na construção do Projeto Pedagógico da unidade escolar;
a necessidade de se suprir as unidades escolares de profissionais competentes para o exercício dessa função, resolve:

13 jun 1997
00:00

PARECER CNE/CES 376/1997 – EDUCAÇÃO FÍSICA E OBRIGATORIEDADE DA DISCIPLINA – OBRIGATORIEDADE DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO SUPERIOR

PARECER HOMOLOGADO(*)(*)

Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/7/1997

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: SOCIEDADE MINEIRA E CULTURA – UF: MG e outras

ASSUNTO: Consulta sobre a obrigatoriedade da disciplina Educação Física no Ensino Superior.

RELATORA: Silke Weber

PROCESSO Nº: 23001.000159/97-25 e outros

PARECER Nº: 376/97

CÂMARA OU COMISSÃO: CES

APROVADO EM: 11/6/97

11 jun 1997
00:00

PARECER CNE/CEB 006/1997 – PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECAIS – PROPOSTAS DE REESTRUTURAÇÃO DO CURSO DE ESTUDOS ADICIONAIS PARA PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL NA ÁREA DA DEFICIÊNCIA AUDITIVA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/8/1997

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS – UF: RJ

ASSUNTO: Propostas de reestruturação do Curso de Estudos Adicionais para Professores de Ensino Fundamental na área da Deficiência Auditiva.

RELATOR: Almir de Souza Maia

PROCESSO Nº: 23001.001696/93-96

PARECER CNE/CEB 006/97

CÂMARA OU COMISSÃO: CEB

APROVADO EM: 9/6/97

09 jun 1997
00:00

PARECER CNE/CEB 007/1997 – INSTITUIÇÃO, EM NÍVEL NACIONAL, DA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICO EM BIOTECNOLOGIA

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 7/8/1997 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE QUÍMICA UF: RJ ASSUNTO: Instituição, em nível nacional, da Habilitação Profissional de Técnico em Biotecnologia. RELATOR: Fábio Luiz Marinho Aidar PROCESSO Nº: 23000.015735/96-97 PARECER CNE/CEB 007/97 CÂMARA OU COMISSÃO: CEB APROVADO EM: 9/6/97

09 jun 1997
00:00