Legislação
Assine

Legislação

Home / Legislação

PARECER CNE/CEB 009/1997 – AVISO Nº 344/97 – MEC/GM – SOLICITA MUDANÇA DA NOMENCLATURA DO TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS PARA TÉCNICO EM INFORMÁTICA

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/9/1998 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO – GABINETE DO MINISTRO UF: DF ASSUNTO: Aviso nº 344/97 – MEC/GM – Solicita mudança da nomenclatura do Técnico em Processamento de Dados para Técnico em Informática. RELATOR: Fábio Luiz Marinho Aidar PROCESSO Nº: 23001.000377/97-04 PARECER CNE/CEB 009/97 CÂMARA OU COMISSÃO: CEB APROVADO EM: 2/9/97

02 dez 1997
00:00

PARECER CNE/CEB 016/1997 – COMPETÊNCIA DO LICENCIADO EM PEDAGOGIA PARA O EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO DAS QUATRO PRIMEIRAS SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: LÚCIA ELISA RIBEIRO TAGLIALEGNA UF: ASSUNTO: Competência do Licenciado em Pedagogia para o exercício do Magistério das quatro primeiras séries do Ensino Fundamental RELATORA: Edla de Araújo Lira Soares PROCESSO Nº: 23001.000491/97-71 PARECER CNE/CEB 016/97 CÂMARA OU COMISSÃO: CEB APROVADO EM: 2/12/97

02 dez 1997
00:00

RESOLUÇÃO CEED/RS 233/1997 – REGULA O CONTROLE DA FREQÜÊNCIA ESCOLAR NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS NÍVEIS FUNDAMENTAL E MÉDIO, NOS TERMOS DO ART. 24, INCISO VI, DA LEI FEDERAL 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO 233, 26 de novembro de 1997.

Regula o controle da freqüência escolar nos estabelecimentos de educação básica, nos níveis fundamental e médio, do Sistema Estadual de Ensino, nos termos do Art. 24, inciso VI, da Lei federal no 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, com fundamento no Art. 11, inciso XIX, da Lei no 9.672, de 19 de junho de 1992, com as alterações introduzidas pela Lei no 10.591, de 28 de novembro de 1995,

RESOLVE:

26 nov 1997
00:00