Legislação

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Aprovada em 27-05-98

PROCESSOS CEE Nºs: 177/98 e 205/98 – Reautuados em 13-05-98
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação
ASSUNTO : Concomitância entre Ensino Médio e Cursos Técnicos
RELATORES : Conselheiros: Arthur Fonseca Filho e Nacim Walter Chieco

Aprovado em 27-05-98

PROCESSO CEE Nº: 220/98
INTERESSADA: Delegacia de Ensino de Adamantina
ASSUNTO: Consulta sobre Curso de Suprimento / Especialização de Instrumentação Cirúrgica e de Auxiliar de Enfermagem do trabalho
RELATOR: Cons. Francisco Aparecido Cordão

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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMAR OU PORTAR CIGARRO ACESO OU SIMILARES, NAS CRECHES, MATERNAIS E JARDINS DE INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público.

Aprovado em 13-05-98

PROCESSO CEE Nº: 275/98
INTERESSADA: Conselho Municipal de Educação de Ribeirão Preto
ASSUNTO: Encaminha Ofício 14/98 no qual expressa posicionamento do Órgão sobre as alterações das grades curriculares dos ensinos fundamental e médio.
RELATOR: Cons. Francisco José Carbonari

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RIO GRANDE DO SUL

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 464/98
Processo SE nº 39.555/19.00/98.4

Conceituação de Centro de Ensino. Determina retorno de processo à Secretaria da Educação para reinstrução.

Conversão da MPv nº 1.648-7, de 1998 Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações…

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 240, de 06 de maio de 1998.

Dá nova redação à alínea “a” do inciso II do art. 4º da Resolução CEED nº 226, de 13 de agosto de 1996.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, com fundamento no art. 11, inciso III, item 1, da Lei estadual nº 9.672/92, com a redação dada pela Lei estadual nº 10.591/95,

RESOLVE: