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PARECER CNE/CEB 001/1999 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES NA MODALIDADE NORMAL EM NÍVEL MÉDIO

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/4/1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Mantenedora/Interessado: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica – Brasília

UF: DF

Assunto: Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de Professores na Modalidade Normal em Nível Médio

Relator(a) Conselheiro(a): Edla de Araújo Lira Soares

Processo nº: 23001.000037/99-18

Parecer CNE/CEB 001/99

CÂMARA OU COMISSÂO: CEB

APROVADO EM: 29/1/99

29 jan 1999
00:00

PARECER CNE/CEB 002/1999 – DIRETRIZES PARA A EDUCÃÇÃO BÁSICA – REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/3/1999 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: MEC/Gabinete do Ministro UF: DF ASSUNTO: Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil RELATOR(A) CONSELHEIRO(A): Regina Alcântara de Assis PROCESSO Nº: 23001.000196/98-32 PARECER CNE/CEB 002/99 CÂMARA OU COMISSÂO: CEB APROVADO EM: 29/01/99

29 jan 1999
00:00

PARECER CEE/RJ 180, DE 28/01/1999 (N) – ENSINO A DISTÂNCIA

Com o Brasil firmando-se, cada vez mais, no cenário mundial como país exportador de mão-de-obra, surge uma nova demanda educacional advinda da transferência de famílias brasileiras para os mais diversos países do mundo. Em 1981, visando, fundamentalmente, a tender as carências dessa nova clientela, é criado o Centro Internacional de Estudos Regulares, o CIER

28 jan 1999
00:00

PARECER CES 018/1999 – REGISTRO DE DIPLOMAS – APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO SOBRE PRAZO PARA O REGISTRO DE DIPLOMAS NOS PRIMEIROS ANOS DE VIGÊNCIA DA LEI 9.394/96

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/2/1999
Ver Portaria/MEC nº 322, de 26 de fevereiro de 1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior – Brasília

UF: DF

ASSUNTO: Apreciação do projeto de resolução sobre prazo para o registro de diplomas nos primeiros anos de vigência da Lei 9.394/96

RELATOR(a) CONSELHEIRO(a): Lauro Ribas Zimmer

PROCESSO Nº: 23001.000035/99-84

PARECER CES 018/99

CÂMARA OU COMISSÃO: CES

APROVADO EM: 27-01.99

27 jan 1999
00:00

PARECER CEE/SP 003/1999 CEM – CONSULTA SOBRE ENSINO PROFISSIONALIZANTE – O CURSO DE HABILITAÇÃO PLENA DE PUBLICIDADE PODE SER REESTRUTURADO? PODE-SE UTILIZAR A NOMENCLATURA PUBLICIDADE E MARKETING EM SUBSTITUIÇÃO AO NOME QUE VEM SENDO USADO?

Aprovado em 20-01-99

PROCESSO CEE Nº: 779/98 – Ap. Proc. DE/Bragança Paulista nº 489/98
INTERESSADO: Delegacia de Ensino de Bragança Paulista
ASSUNTO: Consulta sobre ensino profissionalizante
RELATOR: Cons. Nacim Walter Chieco

20 jan 1999
00:00

RESOLUÇÃO CEED/RS 242/1999 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO CEED 234, DE 07 DE JANEIRO DE 1998

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO 242, de 20 de janeiro de 1999.

Dá nova redação ao § 1º do art. 2º da Resolução CEED nº 234, de 07 de janeiro de 1998.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, com fundamento no inciso III do art. ll da Lei estadual nº 9.672, de 19 de junho de 1992, com a redação dada pela Lei estadual n° 10.591, de 28 de novembro de 1995,

RESOLVE:

20 jan 1999
00:00