Instrução CEE/PE Nº 03/99, de 15 de setembro de 1999 EMENTA: Estabelece novo prazo…
Instrução CEE/PE Nº 03/99, de 15 de setembro de 1999 EMENTA: Estabelece novo prazo…
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 19/10/1999
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Ver Resolução CNE/CEB nº 3/1999
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação – Câmara de Educação Básica
ASSUNTO: DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA
RELATOR: Kuno Paulo Rhoden, S.J. (Pe.)
PROCESSOS NºS: 23001-000197/98-03 e 23001-000263/98-28
PARECER CNE/CEB 014/99
CÂMARA OU COMISSÃO: CEB
APROVADO EM: 14.09.99
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 21/6/2000
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Secretaria de Estado da Educação, Desporto e Lazer
UF: SE
ASSUNTO: Consulta sobre a elaboração de Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual de Sergipe.
RELATOR: Carlos Roberto Jamil Cury
PROCESSO Nº: 23001.000280/99-28
PARECER CNE/CEB 012/99
CÂMARA OU COMISSÃO: CEB
APROVADO EM: 13.09.99
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/11/1999
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA: José Luis Severino de Araújo UF: GO
ASSUNTO: Equivalência de estudos
RELATOR/CONSELHEIRO: Fábio Luiz Marinho Aidar
PROCESSO Nº: 23000.008980/98-44
PARECER CNE/CEB 013/99
CÂMARA OU COMISSÃO: CEB
APROVADO EM: 13.09.99
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCESSO N.º 476/99 DELIBERAÇÃO 012/99 APROVADA EM 03/09/99 COMISSÃO TEMPORÁRIA – PORTARIA N.º 019/99-CEE INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Normas para a Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental e Ensino Médio. RELATORES:CLEMENCIA MARIA FERREIRA RIBAS, SOLANGE YARA SCHMIDT MANZOCHI, NAURA NANCI MUNIZ SANTOS, FLÁVIO VENDELINO SCHERER E JOSÉ FREDERICO DE MELLO O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, de acordo com o Regimento Interno deste Colegiado, ouvida a Câmara de Legislação e Normas, e em obediência ao prescrito na Lei n. 9.394/96, bem como, do definido nas Resoluções n° 02 e 03/98, do Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Básica (CNE/CEB) e tendo em vista o contido na Indicação n.º 003/99, da Comissão Temporária, constituída pela Portaria n.º 019/99-CEE, DELIBERA:
Dispõe sobre os Institutos Superiores de Educação, considerados os Art. 62 e 63 da Lei 9.394/96 e o Art. 9º, § 2º, alíneas “c” e “h” da Lei 4.024/61, com a redação dada pela Lei 9.131/95.
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/11/1999
(*) Portaria/MEC nº 1.592, publicada no Diário Oficial da União de 03/11/1999
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO – UF: RJ
ASSUNTO: Credenciamento da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro para ministrar curso de especialização em Psicoterapia Breve Integrada – Pós-Graduação “Lato Sensu”
RELATOR: Cons. Yugo Okida
PROCESSO Nº: 23001.000600/97-13
PARECER CES 829/1999
CÂMARA OU COMISSÃO: CES
APROVADO EM: 13/09/99
Art. 1º – O Conselho Nacional de Educação – CNE, composto pelas Câmaras de Educação…
…coleta de vagas, compatibilização demanda/vaga e matrícula para o atendimento à demanda escolar do ensino fundamental no ano letivo de 2000
A Secretária da Educação, considerando :
– que a Constituição Federal estabelece que os Estados e Municípios definirão formas de colaboração, de modo a assegurar a universalização do ensino obrigatório e;
– a necessidade de se efetuar um planejamento conjunto e antecipado para atendimento adequado de toda a demanda do ensino fundamental,
Resolve:
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