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PARECER CNE/CEB 010/1999 – APROVEITAMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS – CONSULTA TENDO EM VISTA O ART. 11 DO DECRETO 2208/1997 E PARECER 017/1997

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Mantenedora/Interessado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI de Minas Gerais

UF: MG

Assunto: Consulta tendo em vista o art. 11 do Decreto 2.208/97 e Parecer 17/97

Relator(a) Conselheiro(a): Francisco Aparecido Cordão

Processo nº: 230001.000098/99-02

PARECER CNE/CEB 010/99

CÂMARA OU COMISSÃO: CEB

APROVADO EM: 05.07.99

05 jul 1999
00:00

PARECER CNE/CEB 006/1999 – CONSULTA A RESPEITO DA OFERTA DE CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/11/1999 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Mantenedora/Interessado: Conselho Municipal de Educação de Olindina UF: BA Assunto: Consulta a respeito da oferta de curso normal em nível médio, com duração de 3 (três) anos e sobre a validade de Curso de Estudos Adicionais para professores que exercem a docência até a 6ª série do Ensino Fundamental Relator(a) Conselheiro(a): Edla de Araújo Lira Soares Processo nº: 23001.000361/98.47 Parecer CNE/CEB 006/99 CÂMARA OU COMISSÂO: CEB APROVADO EM: 05.07.99

05 jul 1999
00:00

PARECER CEED/RS 462/1999 – RESPONDE A CONSULTA SOBRE A APLICAÇÃO DO DECRETO FEDERAL 2.726, DE 10/08/1998, QUE PROMULGA O PROTOCOLO SOBRE INTEGRAÇÃO EDUCATIVA E RECONHECIMENTO DE CERTIFICADOS…

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 462/99
Processo CEED nº 172/27.00/99.5

Responde a consulta sobre a aplicação do Decreto federal n° 2.726, de 10 de agosto de 1998, que promulga o Protocolo sobre integração educativa e reconhecimento de certificados, títulos e estudos em nível fundamental e médio não técnico entre Argentina , Brasil, Paraguai e Uruguai.

30 jun 1999
00:00

DELIBERAÇÃO CEE/PR 009/1999 – SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA DELIBERAÇÃO 001/1999 – CEE

PROCESSO: N.º 160/99 DELIBERAÇÃO N.º 009/99 APROVADO EM 09/06/99 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Suspensão temporária da Deliberação n.º 001/99 – CEE. RELATOR: FRANCISCO ACCIOLY NETO O Conselho Estadual de Educação do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o Parecer n. º 001/99-CEE, da Câmara de Legislação e Normas, DELIBERA

09 jun 1999
00:00

PARECER CES 597/1999 – PÓS-GRADUAÇÃO – AUTORIZAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO-SENSU EM DIREITO COMUNITÁRIO: INFÂNCIA E JUVENTUDE

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/11/1999
(*) Portaria MEC 1618, publicada no Diário Oficial da União de 03/11/1999
Retificação do Despacho publicada em 09/11/1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul

UF: RS

ASSUNTO: Autorização de curso de pós-graduação lato-sensu em Direito Comunitário: Infância e Juventude

RELATOR SR. CONSELHEIRO: Carlos Alberto Serpa de Oliveira

PROCESSO : 23000.012166/98-61

PARECER CES 597/1999

CÂMARA OU COMISSÃO: CES

APROVADO EM: 08-06-99

08 jun 1999
00:00

PARECER CNE/CES 606/1999 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – RECONHECIMENTO DO PROGRAMA ESPECIAL DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA DE DOCENTES, RESOLUÇÃO 02/97

Retificado pelo Parecer: CNE/CES N° 741/1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

MANTENEDORA/INTERESSADO: Ação Educacional Claretiana/União das Faculdades Claretianas – UNICLAR

UF: SP

ASSUNTO: Reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, Resolução 02/97

RELATOR(a) CONSELHEIRO(a): Jacques Velloso

PROCESSO Nº: 23000.008446/98-83

PARECER CNE/CES 606/1999

CÂMARA OU COMISSÃO: CES

APROVADO EM: 08.06.99

08 jun 1999
00:00