O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art….
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 3, DE…
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE/CEE-SE, no uso de suas atribuições legais e respaldado…
O PRESIDENT E DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono…
O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições dispostas no Artigo 2º da…
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 41, DE 2021 O PRESIDENTE DA…
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 42, DE 2021 O PRESIDENTE DA…
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 11/06/2021 | Edição: 108 | Seção: 1 | Página:…
EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 20, DE 07 DE JUNHO DE 2021 – Estabelece normativas…
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