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PARECER CEE/SP 473/1999 – CEM – CURSO TÉCNICO EM GESTÃO EMPRESARIAL E AULAS ARTICULADAS ENTRE DISCIPLINAS DO ENSINO MÉDIO E CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA

Aprovado em 29-09-99

PROCESSO CEE Nº: 55/99 (Reautuado em 28-07-99)
INTERESSADO: Colégio Meta
ASSUNTO: Pedido de reconsideração sobre autorização para funcionamento do Curso Técnico em Gestão Empresarial e aulas articuladas entre disciplinas do Ensino Médio e Curso Técnico em Informática
RELATOR: Cons. Luiz Eduardo Cerqueira Magalhães

29 set 1999
00:00

DELIBERAÇÃO CEE/SP 005/1999 – ALTERA DISPOSITIVOS DA DELIBERAÇÃO CEE 004/1998

Altera dispositivos da Deliberação CEE nº 04/98, que dispõe sobre autorização para funcionamento e reconhecimento de cursos e habilitações novos oferecidos por Instituições de Ensino Superior.
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº 9.394/96, Deliberações CEE nºs. 04/98 e 05/98 e na Indicação CEE nº 07/99, aprovada em 1º-09-99.

DELIBERA:

25 set 1999
00:00

DECRETO 3182, DE 23 DE SETEMBRO DE 1999 – ENSINO NO EXÉRCITO BRASILEIRO

Regulamenta a Lei nº 9.786, de 8 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre o ensino no Exército Brasileiro e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, da Constituição, e de acordo com o disposto no art. 22 da Lei nº 9.786, de 8 de fevereiro de 1999,

24 set 1999
11:20

DELIBERAÇÃO CEE/SP 003/1999 – DISPÕE SOBRE AS VAGAS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NÃO UNIVERSITÁRIAS INTEGRANTES DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO

Dispõe sobre as vagas dos cursos de graduação das instituições de educação superior não universitárias, integrantes do sistema estadual de ensino
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Indicação CEE nº 03/99 da Câmara de Educação Superior, aprovada na sessão plenária realizada em 26-05-99.

DELIBERA:

17 set 1999
00:00

PARECER CNE/CEB 014/1999 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 19/10/1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Ver Resolução CNE/CEB nº 3/1999

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação – Câmara de Educação Básica

ASSUNTO: DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA

RELATOR: Kuno Paulo Rhoden, S.J. (Pe.)

PROCESSOS NºS: 23001-000197/98-03 e 23001-000263/98-28

PARECER CNE/CEB 014/99

CÂMARA OU COMISSÃO: CEB

APROVADO EM: 14.09.99

14 set 1999
00:00

PARECER CNE/CEB 012/1999 – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – CONSULTA SOBRE A ELABORAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DE SERGIPE

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 21/6/2000

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria de Estado da Educação, Desporto e Lazer

UF: SE

ASSUNTO: Consulta sobre a elaboração de Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual de Sergipe.

RELATOR: Carlos Roberto Jamil Cury

PROCESSO Nº: 23001.000280/99-28

PARECER CNE/CEB 012/99

CÂMARA OU COMISSÃO: CEB

APROVADO EM: 13.09.99

13 set 1999
00:00