Legislação

PORTARIA 558, DE 22/072021 – ALTERA A PORTARIA MEC 445, DE 25/06/2021 QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso da atribuição que lhe confere o…

23 jul 2021

07:36

PORTARIA MEC 548, DE 20/07/2021 – ALTERA A PORTARIA MEC 1.095, DE 25/10/2018, QUE DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO E O REGISTRO DE DIPLOMAS DE CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso da atribuição que lhe confere o…

23 jul 2021

07:14

Resolução Normativa CEE/PB 140, de 22/07/2021 – Estabelece Condição de Excepcionalidade á Exigência de Visto Consular

EMENTA ESTABELECE CONDIÇÃO DE EXCEPCIONALIDADE À EXIGÊNCIA DE VISTO CONSULAR OU APOSTILA DE HAIA, NOS…

22 jul 2021

15:39

Resolução CNE/CES 004, de 16/07/2021 – Altera o art. 11 da Resolução CNE/CES 001, de 06/04/2018, que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização

Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE), no uso de…

22 jul 2021

07:07

Deliberação CEE/SP 201, de 21/07/2021 – Fixa normas para a ampliação da retomada das aulas e atividades presenciais bem como para a organização dos calendários escolares do segundo semestre de 2021 no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em resposta ao surto global do Coronavírus, e dá outras providências

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 242…

21 jul 2021

22:33

Portaria MEC 545, DE 20/07/2021 – Institui as metas do 1º Ciclo de Formação da Setorial Docente, a matriz de conteúdos a serem abordados e a carga horária necessária para aprimorar conhecimentos de docentes quanto a práticas de alfabetização baseadas em evidências

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso das atribuições que lhe confere o…

20 jul 2021

07:08

Resolução CNE/CES 006, de 16/07/2021 – Altera o artigo 11 da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9394/1996

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 4, DE…

16 jul 2021

12:15

Portaria MEC 521, de 13/07/2021 – institui o cronograma nacional de implementação do novo ensino médio

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art….

15 jul 2021

06:12

Resolução Normativa CEE/ES 5927, de 14/07/2021-Altera o inciso II do Art. 184 da Resolução CEE nº. 3.777, de 20 de outubro de 2014, e dá outras providências

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das…

14 jul 2021

10:44

PORTARIA CNE 250, DE 05/07/2021 – ESTABELECE AS DIRETRIZES DE REALIZAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SAEB) NO ANO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das…