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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 265, DE 13/03/2001 – DISPÕE S/FORMAÇÃO DE PROFESSORES P/ENSINO MÉDIO MODALIDADE NORMAL, EDUC.INFANTIL P/QUATRO PRIMEIROS ANOS DO ENS. FUND.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução nº 2, de 19 de abril de1999, do Conselho Nacional de Educação, que fundamenta esta deliberação e, considerando:

– a necessidade de normas que contribuam para o compromisso de sistemas de ensino com a educação escolar de qualidade para crianças, jovens e adultos, acrescendo-se as especialidades de cada um desses grupos;

– que o Curso de Ensino Médio na Modalidade Normal, com estrutura e estatuto jurídico específicos, assegura titulação que o habilita,

13 mar 2001
00:00

PARECER CNE/CEB 008/2001 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO AO PARECER 409/2000, DE 30/08/2000, DO CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA

HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 5/4/2001, publicado no Diário Oficial da União de 6/4/2001, Seção 1, p. 67.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul; Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia e outro UF: RS

ASSUNTO: Esclarecimentos em relação ao Parecer n.º 409/2000, de 30/08/2000, do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSOS N.º: 23001.000188/2000-90, 23001.000335/2000-21 e outros

PARECER CNE/CEB 009/2001

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 13/03/2001

13 mar 2001
00:00

PARECER CEB 009/2001 – FORMAÇÃO ACADÊMICA E EXERCÍCIO PROFISSIONAL – ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO AO PARECER 409/2000, DE 30/08/2000, DO CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA

HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 5/4/2001, publicado no Diário Oficial da União de 6/4/2001, Seção 1, p. 67.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul; Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia e outros

UF: RS

ASSUNTO: Esclarecimentos em relação ao Parecer n.º 409/2000, de 30/08/2000, do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSOS N.º: 23001.000188/2000-90, 23001.000335/2000-21 e outros

PARECER CEB 009/2001

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 13/03/2001

13 mar 2001
00:00

DELIBERAÇÃO CEE/PR 001/2001 – PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ACELERAÇÃO DE APRENDIZAGEM – 1.ª A 4.ª SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO ANO DE 2001, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE MORRETES

PROCESSO N.º 019/01 DELIBERAÇÃO 001/01 APROVADA EM 09/03/01 CÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRETES MUNICÍPIO: MORRETES ASSUNTO: Pedido de implantação do Projeto de Aceleração de Aprendizagem – 1.ª a 4.ª séries do Ensino Fundamental, no ano de 2001, nas escolas da rede municipal de Morretes. RELATORA: ROSI MARIANA KAMINSKI O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o Parecer n.º 001/01 da Câmara de Ensino Fundamental, e ouvida a Câmara de Legislação e Normas, DELIBERA:

08 mar 2001
00:00

PARECER CNE/CES 048/2007 – AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE CAMPUS FORA DE SEDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2007
(*) Portaria/MEC nº 893, publicada no Diário Oficial da União de 13/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Universidade Federal Fluminense – UF: RJ

ASSUNTO: Autorização para o funcionamento de campus fora de sede da Universidade Federal Fluminense

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23000.021477/2006-28

PARECER CNE/CES 048/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/3/2007

01 mar 2001
00:00

PARECER CNE/CES 337/2001 – APROVEITAMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS – CONSULTA SOBRE A POSSIBILIDADE DE OFERECER A HABILITAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR AOS PORTADORES DE OUTRAS LICENCIATURAS PLENAS

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/4/2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Associação Acadêmica Amparense

UF: SP

ASSUNTO: Consulta sobre a possibilidade de oferecer a habilitação em Gestão Escolar aos portadores de outras licenciaturas plenas, em sistema modular.

RELATOR(A): Eunice Ribeiro Durham

PROCESSO(S) N.º(S): 23001.000010/2001-20

PARECER N.º: CNE/CES 337/2001

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 21/02/2001

21 fev 2001
00:00

PARECER CNE/CES 348/2001 – NOTÓRIO SABER – RECONHECIMENTO DE NOTÓRIO SABER DO TENENTE-CORONEL JOÃO BOSCO DE CASTRO, PROFESSOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 2/5/2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Academia de Polícia Militar de Minas Gerais – UF MG

ASSUNTO: Reconhecimento de notório saber do Tenente-Coronel João Bosco de Castro, Professor da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais

RELATOR: Éfrem de Aguiar Maranhão

PROCESSO N.º: 23001.000208/2000-22

PARECER CNE/CES 348/2001

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 21/2/2001

21 fev 2001
00:00

PARECER CNE/CES 344/2001 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – REEXAME DO PARECER CNE/CES 205/2000, RELATIVO À CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS EM PROGRAMA ESPECIAL PARA FORMAÇÃO PEDAGÓGICA DE DOCENTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/4/2002
(*) Portaria/MEC nº 1.243, publicada no Diário Oficial da União de 26/4/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Superior de Administração e Economia da Amazônia – UF: AM

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CES 205/2000, relativo à convalidação de estudos realizados em Programa Especial para Formação Pedagógica de Docentes da Educação Básica para fins de certificação

RELATOR: Éfrem de Aguiar Maranhão

PROCESSO N.º: 23001.000120/2000-19

PARECER CNE/CES 344/2001

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 21/2/2001

21 fev 2001
00:00