Legislação

PARECER CNE/CEB 10/2001 – HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 13/6/2001, publicado no Diário Oficial da União de 15/6/2001, Seção 1, p. 69. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Instituto Brasileiro de Tecnologia Educacional UF: CE ASSUNTO: Consulta sobre convênio com instituições de educação profissional para ministrar cursos de educação técnica profissional a distância RELATORA: Sylvia Figueiredo Gouvêa PROCESSO N.º: 23001.000105/2001-43 PARECER CNE/CEB 010/2001 COLEGIADO: CEB APROVADO EM: 03.04.2001

PROCESSO 006/01 PROTOCOLO Nº 4.636.639-5/00 DELIBERAÇÃO 005/01 APROVADA EM 08/06/01 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBA MUNICÍPIO: CURITIBA ASSUNTO: Autorização para realização de Exame de Equivalência e modelos de documentação de aprovação de Exames Supletivos. RELATORA: MARIA HELENA SILVEIRA MACIEL O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o Parecer nº 02/01, da Câmara de Legislação e Normas, DELIBERA:

PROCESSO N.º 208/01 DELIBERAÇÃO 006/01 APROVADA EM 25/06/01 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SEED – SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO MUNICÍPIO: CURITIBA ASSUNTO: Alteração da Deliberação n.º 005/98-CEE. RELATOR: TEOFILO BACHA FILHO O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o Parecer n.º 003/01, da Câmara de Legislação e Normas, DELIBERA:

Institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e dá outras providências.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/7/2001
(*) Portaria/MEC nº 1.604, publicada no Diário Oficial da União de 25/7/2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Associação Internacional de Educação Continuada

UF: DF

ASSUNTO: Autorização para o funcionamento do curso de Administração a distância, a ser ministrado pela Faculdade de Administração de Brasília, com sede na Região Administrativa I, na cidade de Brasília, no Distrito Federal.

RELATOR(A): Vilma de Mendonça Figueiredo

PROCESSO(S) Nº(S): 23000.017305/99-23 e 23000.017307/99-59

PARECER CES/CNE 896/2001

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/6/2001

HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 1/8/2001, publicado no Diário Oficial da União de 6/8/2001, Seção 1, p. 7.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério da Educação

UF: DF

ASSUNTO: Reanálise do Parecer CP 11/2000, que trata do Projeto de Decreto que visa regulamentar a Lei 9.795/99, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências (Aviso 253-MEC/GM )

RELATOR(a) CONSELHEIRO(a): José Carlos Almeida da Silva

PROCESSO Nº: 23001.000103/2000-73

PARECER CNE/CP 14/2001

COLEGIADO: CP

APROVADO EM: 5/6/2001

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO – CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PROCESSO Nº: E-03/100.382/2001 – INTERESSADA: IVÂNIA RIBEIRO

ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Associação de Ensino Novo Ateneu UF: PR ASSUNTO: Consulta sobre a oferta de cursos de Educação de Jovens e Adultos RELATOR: Carlos Roberto Jamil Cury PROCESSO N.º:23001.000092/2001-11 PARECER CNE/CEB 014/2001 COLEGIADO: CEB APROVADO EM: 04.06.2001

REEXAMINADO PELO PARECER CNE/CES Nº 287/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria de Educação Superior do MEC

UF: DF

ASSUNTO: Prazo para registro de diplomas tendo em vista a Portaria MEC 322/99

RELATOR(A): Vilma de Mendonça Figueiredo

PROCESSO(S) N.º(S): 23001.000140/2001-62

PARECER CNE/CES 0771/2001

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 04/06/2001

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXAMES SOROLÓGICOS DE HIV PRÉVIOS PARA ADMISSÃO OU MATRÍCULA DE ALUNO E CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.