Legislação

PORTARIA MEC 715, DE 10/09/2021 – ALTERA A PORTARIA MEC 412, DE 17/06/21, QUE INSTITUI O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE FOMENTO E INDUÇÃO DA INOVAÇÃO DA FORMAÇÃO INICIAL CONTINUADA DE PROFESSORES E DIRETORES ESCOLARES

MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87,…

14 set 2021

06:25

Lei Municipal 7034, de 14/09/2021 – dispõe sobre sanções administrativas a pessoa que tentar fraudar a comprovação de vacina

LEI Nº 7.034, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. Institui sanção administrativa para a pessoa…

14 set 2021

00:21

Resolução CEE/BA 046, de 13/09/2021 – Atualiza a Resolução CEE/BA 150, de 13 de dezembro de 2016

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 46, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 – Atualiza a…

13 set 2021

18:15

Resolução CEE/BA 050, de 13/09/2021 – Atualiza a Resolução CEE-BA 70, de 16 de julho de 2019 quanto à implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/BA N. º 50, 13 DE SETEMBRO DE 2021 – Atualiza a…

13 set 2021

16:09

Parecer CEE/CP/PR 008,de 13/09/2021 – Solicitação de convalidação da Resolução Seed n.º 3523/2018, de 30 de julho de 2018. Parecer Favorável

I – RELATÓRIO A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed), pelo Ofício…

13 set 2021

09:52

Resolução CEE/CP/GO 006,de 03/09/2021 – Dispõe sobre procedimentos para a certiﬁcação do Encceja Nacional 2020

EMENTA Dispõe sobre procedimentos para a certiﬁcação do Encceja Nacional 2020 – Exame Nacional para…

03 set 2021

16:43

Decreto 49338 de 27/08/21 – estabelece ponto facultativo nas repartições públicas e privadas municipais, bem como a dispensa de servidores, nas datas que menciona

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e…

01 set 2021

06:00

Resolução CNE/CEB/PI 001, de 28/08/2021 – Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos

EMENTA Resolução CNE/CEB/PI 001, de 28/08/2021 – Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens…

28 ago 2021

13:44

Decreto 49335, de 26/08/2021, Obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra covid-19

Decreto Nº 49335 DE 26/08/2021 Dispõe como medida sanitária de caráter excepcional, sobre a obrigatoriedade…

26 ago 2021

23:37

Lei 9385/21, de 26/08/2021, do Rio de Janeiro – Trata de reserva de vaga em escola pública

Lei nº 9385 de 26 de agosto de 2021. do Rio de janeiro NOTAS: Veja: …

26 ago 2021

15:52

Legislação

PORTARIA MEC 715, DE 10/09/2021 – ALTERA A PORTARIA MEC 412, DE 17/06/21, QUE INSTITUI O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE FOMENTO E INDUÇÃO DA INOVAÇÃO DA FORMAÇÃO INICIAL CONTINUADA DE PROFESSORES E DIRETORES ESCOLARES

Lei Municipal 7034, de 14/09/2021 – dispõe sobre sanções administrativas a pessoa que tentar fraudar a comprovação de vacina

Resolução CEE/BA 046, de 13/09/2021 – Atualiza a Resolução CEE/BA 150, de 13 de dezembro de 2016

Resolução CEE/BA 050, de 13/09/2021 – Atualiza a Resolução CEE-BA 70, de 16 de julho de 2019 quanto à implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais

Parecer CEE/CP/PR 008,de 13/09/2021 – Solicitação de convalidação da Resolução Seed n.º 3523/2018, de 30 de julho de 2018. Parecer Favorável

Resolução CEE/CP/GO 006,de 03/09/2021 – Dispõe sobre procedimentos para a certiﬁcação do Encceja Nacional 2020

Decreto 49338 de 27/08/21 – estabelece ponto facultativo nas repartições públicas e privadas municipais, bem como a dispensa de servidores, nas datas que menciona

Resolução CNE/CEB/PI 001, de 28/08/2021 – Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos

Decreto 49335, de 26/08/2021, Obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra covid-19

Lei 9385/21, de 26/08/2021, do Rio de Janeiro – Trata de reserva de vaga em escola pública

Menu

Onde Estamos