Legislação

Resolução Normativa CEE/ES 6111, de 01/10/2021-Altera títulos de seções e de subseções, numerações e redações de artigos da Resolução CEE nº. 3.777, de 20 de outubro de 2014

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições…

01 out 2021

10:37

PORTARIA FEDERAL CONJUNTA, DE 18/06/2020 – ESTABELECE AS MEDIDAS A SEREM OBSERVADAS VISANDO À PREVENÇÃO, CONTROLE E MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DA COVID-19 NOS AMBIENTES DE TRABALHO (ORIENTAÇÕES GERAIS)

(Processo nº 19966.100581/2020-51). O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA…

30 set 2021

09:51

PORTARIA MEC 1087, DE 24/09/2021 – PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA O ART. 2º DA PORTARIA 796 DO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DE 2/10/2020

REVOGADO PELA Portaria nº 1.087, de 24 de setembro de 2021 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO…

29 set 2021

10:34

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 393 DE 14/09/2021 – ADEQUA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NOS PROCESSOS DE AUTORIZAÇÃO, CREDENCIAMENTO, RECREDENCIAMENTO E CERTIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições…

23 set 2021

09:50

PORTARIA MEC 736, DE 17/09/2021 – DIVULGA OS RESULTADOS PRELIMINARES DO CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ANO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo…

23 set 2021

09:33

Resolução CEE/BA 079, de 22/11/2021 – Define Diretrizes Operacionais Estaduais para a oferta de cursos e programas de Ensino Médio

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 79, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 – Define Diretrizes…

22 set 2021

19:25

Resolução CEE/RS 359, de 01/09/2021 – Autoriza, em caráter excepcional, a realização de avaliação externa, de forma remota

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 359, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 – Autoriza, em caráter…

22 set 2021

16:18

Parecer CEE/AL 037, de 21/09/2021 – Solicita Credenciamento da Instituição para a oferta da Educação Infantil e Educação Básica e Autorização da Educação Infantil e Ensino Fundamental

EMENTA Solicita Credenciamento da Instituição para a oferta da Educação Infantil e Educação Básica e…

21 set 2021

11:02

Decreto 49411, de 16/9/2021 – Dispõe sobre as medidas de proteção a vida, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19

DECRETO RIO Nº 49411 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre as medidas de…

16 set 2021

22:38

Parecer CEE/AL 036, de 15/09/2021 – Solicita o Credenciamento e Autorização para oferta da Educação Infantil

EMENTA Solicita o Credenciamento e Autorização para oferta da Educação Infantil do Centro Municipal de…

15 set 2021

10:24