Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº1.412, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Colégio Latino de Shiga- Japão UF: DF

ASSUNTO: Validação de estudos ministrados no Japão

RELATOR: Neroaldo Pontes de Azevedo

PROCESSO N.º: 23001.000037/2002-01

PARECER CNE/CEB 014/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 07.05.2003

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.417, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola e Creche Grupo Opção- Ibaraki-ken, Japão UF: DF

ASSUNTO: Validação de estudos ministrados no Japão

RELATOR: Neroaldo Pontes de Azevedo

PROCESSO N.º: 23001.000037/2003-84

PARECER CNE/CEB 15/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 07.05.2003

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.422 , publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Paralelo- Azumamura, Japão UF: DF

ASSUNTO: Validação de estudos ministrados no Japão

RELATOR: Neroaldo Pontes de Azevedo

PROCESSO N.º: 23001.000039/2003-73

PARECER CNE/CEB 016/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 07.05.2003

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.416, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Fuji- Japão UF: DF

ASSUNTO: Validação de estudos ministrados no Japão

RELATOR: Carlos Roberto Jamil Cury

PROCESSO N.º: 23001.000035/2003-95

PARECER CNE/CEB 017/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 07.05.2003

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº1.406, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Educacional Emmanuel- Kani, Japão

UF: DF

ASSUNTO: Validação de estudos ministrados no Japão

RELATOR: Carlos Roberto Jamil Cury

PROCESSO N.º: 23001.000036/2003-30

PARECER CNE/CEB 018/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 07.05.2003

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº1.415, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Néctar- Núcleo Educacional Cristão de Toyota e Região- Japão

UF: DF

ASSUNTO: Validação de estudos ministrados no Japão

RELATOR: Carlos Roberto Jamil Cury

PROCESSO N.º: 23001.000038/2002-48

PARECER CNE/CEB 019/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 07.05.2003

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/11/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituição Moura Lacerda – UF: SP

ASSUNTO: Aproveitamento de estágio realizado no curso seqüencial de Gestão em Marketing, no curso de Administração, bacharelado, do Centro Universitário Moura Lacerda, com sede na cidade de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo, por Rodolfo Zamarioli

RELATOR(A): Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva

PROCESSO(S) N.º(S): 23033.000420/2002-84

PARECER N.º: CNE/CES 0091/2003

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/5/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Assessoria Internacional e Secretaria de Educação Fundamental do Ministério da Educação

UF: DF

ASSUNTO: Protocolo de Integração Educacional e Reconhecimento de Certificados e Títulos de Nível Fundamental e Médio não técnico no âmbito do MERCOSUL

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO N.º: 23001.000064/2003-57

PARECER CNE/CEB 005/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 06.05.2003

As demonstrações contábeis das entidades que pleiteiam a concessão ou a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social devem observar estritamente as resoluções expedidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, especialmente os Princípios Fundamentais de Contabilidade (PFC) e as Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC), sendo vedada a aplicação de qualquer outro entendimento que não esteja em conformidade com as citadas normas, sob pena de indeferimento do pedido

Dispõe sobre a realização de estágio supervisionado para alunos do ensino médio, do curso normal e da educação profissional de nível técnico

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 2º, inciso I, da Lei Estadual nº 10403, de 06 de julho de 1971, com fundamento no Artigo 82 da Lei Federal nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, e considerando o que consta na Indicação CEE nº 30/03, aprovada na Sessão Plenária de 09 de abril de 2003,

Delibera: