Legislação

Legislação

Prorroga prazo estabelecido no Artigo 6º da Deliberação CEE nº 12/2001, alterando sua redação.
O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Artº 2º, inciso I, da Lei Estadual nº 10.403, de 06 de julho de 1971 e, considerando o que consta na Indicação CEE nº 32/2003, aprovada na Sessão Plenária de 21-5-2003,

Delibera:

24 maio 2003
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.417, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola e Creche Grupo Opção- Ibaraki-ken, Japão UF: DF

ASSUNTO: Validação de estudos ministrados no Japão

RELATOR: Neroaldo Pontes de Azevedo

PROCESSO N.º: 23001.000037/2003-84

PARECER CNE/CEB 15/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 07.05.2003

07 maio 2003
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.422 , publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Paralelo- Azumamura, Japão UF: DF

ASSUNTO: Validação de estudos ministrados no Japão

RELATOR: Neroaldo Pontes de Azevedo

PROCESSO N.º: 23001.000039/2003-73

PARECER CNE/CEB 016/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 07.05.2003

07 maio 2003
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.416, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Fuji- Japão UF: DF

ASSUNTO: Validação de estudos ministrados no Japão

RELATOR: Carlos Roberto Jamil Cury

PROCESSO N.º: 23001.000035/2003-95

PARECER CNE/CEB 017/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 07.05.2003

07 maio 2003
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº1.406, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Educacional Emmanuel- Kani, Japão

UF: DF

ASSUNTO: Validação de estudos ministrados no Japão

RELATOR: Carlos Roberto Jamil Cury

PROCESSO N.º: 23001.000036/2003-30

PARECER CNE/CEB 018/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 07.05.2003

07 maio 2003
00:00