Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.422 , publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Paralelo- Azumamura, Japão UF: DF

ASSUNTO: Validação de estudos ministrados no Japão

RELATOR: Neroaldo Pontes de Azevedo

PROCESSO N.º: 23001.000039/2003-73

PARECER CNE/CEB 016/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 07.05.2003

07 maio 2003
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.416, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Fuji- Japão UF: DF

ASSUNTO: Validação de estudos ministrados no Japão

RELATOR: Carlos Roberto Jamil Cury

PROCESSO N.º: 23001.000035/2003-95

PARECER CNE/CEB 017/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 07.05.2003

07 maio 2003
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº1.406, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Educacional Emmanuel- Kani, Japão

UF: DF

ASSUNTO: Validação de estudos ministrados no Japão

RELATOR: Carlos Roberto Jamil Cury

PROCESSO N.º: 23001.000036/2003-30

PARECER CNE/CEB 018/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 07.05.2003

07 maio 2003
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº1.415, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Néctar- Núcleo Educacional Cristão de Toyota e Região- Japão

UF: DF

ASSUNTO: Validação de estudos ministrados no Japão

RELATOR: Carlos Roberto Jamil Cury

PROCESSO N.º: 23001.000038/2002-48

PARECER CNE/CEB 019/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 07.05.2003

07 maio 2003
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº1.413, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Recreação e Aprendizagem Girassol Hekinan-shi, Japão

UF: DF

ASSUNTO: Validação de estudos ministrados no Japão

RELATOR: Nelio Marco Vincenzo Bizzo

PROCESSO N.º: 23001.000038/2003-29

PARECER CNE/CEB 020/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 07.05.2003

07 maio 2003
00:00

RESOLUÇÃO CEED 272 , de 07 de maio de 2003.

Estabelece prazos para a entrada de processos no Conselho Estadual de Educação e outros procedimentos.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, com fundamento no artigo 11, inciso III, itens 1 e 4, da Lei estadual nº 9.672, de 19 de junho de 1992, com a redação dada pela Lei estadual nº 10.591, de 28 de novembro de 1995,

R E S O L V E:

07 maio 2003
00:00

VER PARECER CNE/CES Nº 329/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior

UF: DF

ASSUNTO: Duração de cursos presenciais de bacharelado

RELATORES: Edson de Oliveira Nunes, Éfrem de Aguiar Maranhão e José Carlos Almeida da Silva

PROCESSO Nº: 23001.000186/2002-62

PARECER Nº CNE/CES 108/2003

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/5/2003

07 maio 2003
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº1.409, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Colégio Sant’Anna, Japão UF: DF

ASSUNTO: Validação de estudos ministrados no Japão

RELATOR: Arthur Fonseca Filho

PROCESSO N.º: 23001.000334/2001-68

PARECER CNE/CEB 006/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 07.05.2003

07 maio 2003
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº1.414, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Nipo Brasileira- Shizuoka UF: DF

ASSUNTO: Validação de estudos ministrados no Japão

RELATORA: Guiomar Namo de Mello

PROCESSO N.º: 23001.000276/2001-72

PARECER CNE/CEB 007/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 07.05.2003

07 maio 2003
00:00

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Assessoria Internacional e Secretaria de Educação Fundamental do Ministério da Educação

UF: DF

ASSUNTO: Protocolo de Integração Educacional e Reconhecimento de Certificados e Títulos de Nível Fundamental e Médio não técnico no âmbito do MERCOSUL

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO N.º: 23001.000064/2003-57

PARECER CNE/CEB 005/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 06.05.2003

06 maio 2003
00:00