Legislação

PARECER CNE/CES 422/2002 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS POR CLÁUDIO SCHIAVINATTO NETO, NO PERÍODO DE 1994 A 1996, NO CURSO DE TECNOLOGIA EM PROCESSAMENTO DE DADOS, MINISTRADO PELO CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE LONDRINA

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/12/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Filadélfia de Londrina – UF: PR

ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados por Cláudio Schiavinatto Neto, no período de 1994 a 1996, no curso de Tecnologia em Processamento de Dados, ministrado pelo Centro de Estudos Superiores de Londrina, atual Centro Universitário Filadélfia, com sede na cidade de Londrina, no Estado do Paraná

RELATOR: Éfrem de Aguiar Maranhão

PROCESSO N.º: 23001.000089/2000-16

PARECER CNE/CES 422/2002

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 4/12/2002

04 dez 2002

00:00

DECRETO 4499, DE 04/12/2002 – ALTERA O ART. 3º DO DECRETO 2536/98 – FAZ JUS AO CEAS

DOU 05/12/2002

Altera o art. 3º do Decreto nº 2.536, de 6 de abril de 1998.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e de acordo com o disposto no inciso IV do art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993,

04 dez 2002

00:00

PARECER CNE/CES 397/2002 – APROVEITAMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS – CONSULTA SOBRE COMPLEMENTAÇÃO PEDAGÓGICA PARA PORTADORES DE CERTIFICADOS DE PROFICIÊNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/4/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação Richard Hugh Fisk – UF: SP

ASSUNTO: Consulta sobre complementação pedagógica para portadores de certificados de proficiência em língua estrangeira e sobre o estabelecimento de convênios entre escolas de línguas e Instituições de Ensino Superior

RELATOR(A): Marília Ancona-Lopez

PROCESSO(S) N.º(S): 23033.000520/2002-19

PARECER N.º: CNE/CES 397/2002

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 03/12/2002

03 dez 2002

00:00

PARECER CNE/CP 029/2002 – CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS GERAIS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TECNOLÓGICO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/12/2002 Resolução nº 3 de 18 de dezembro de 002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério da Educação

UF:DF
ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional de Nível Tecnológico

RELATOR(A): Conselheiro Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO(S) Nº(S): 23001.000344/2000-12

PARECER CNE/CP 29/2002

COLEGIADO: CP

APROVADO EM: 03/12/2002

03 dez 2002

00:00

PARECER CEB 041/2002 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E PARA A EDUCAÇÃOBÁSICA NA ETAPA DO ENSINO MÉDIO.

HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 23/12/2002, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2002, Seção 1, p. 167. 1

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação

UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação a Distância na Educação de Jovens e Adultos e para a EducaçãoBásica na etapa do Ensino Médio.

RELATOR: Sylvia Figueiredo Gouvêa

PROCESSO N.º: 23001.000232/2002-23

PARECER CEB 041/2002

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 02.12.2002

02 dez 2002

00:00

INDICAÇÃO CEE/SP 022/2002 – CES – ESCLARECIMENTOS SOBRE A INDICAÇÃO CEE 07/2000 E A DELIBERAÇÃO CEE 08/2000 QUE TRATA DA FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO

Aprovado em 27-11-2002

PROCESSO CEE nº: 64/1999 – Reautuado em 16-10-2002
INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação
ASSUNTO : Esclarecimentos sobre a Indicação CEE n.º 07/2000 e a Deliberação CEE n.º 08/2000 que trata da formação de professores no sistema estadual de ensino
RELATORES: Conselheiros: Sonia Aparecida Romeu Alcici e Arthur Fonseca Filho

27 nov 2002

00:00

Resolução CNE/CES 023, de 05/11/2002 – Dispõe sobre o recredenciamento de universidades e centros universitários do sistema federal de educação superior

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO CNE/CES 23, DE 5 DE NOVEMBRO…

23 nov 2002

11:14

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 247, DE 21/11/2002 – PIS E COFINS – RECOLHIMENTO PELO REGIME DE CAIXA NO LUCRO PRESUMIDO

Se o contribuinte for tributado pelo Imposto de Renda com base no lucro presumido, a receita proveniente de vendas de bens ou direitos ou de prestação de serviços, cujo preço seja recebido a prazo ou em parcelas, poderá ser computada na base de cálculo do PIS e COFINS somente no mês do efetivo recebimento (regime de caixa), desde que adote o mesmo critério em relação ao IRPJ e à CSL.

21 nov 2002

00:00

PARECER CNE/CES 376/2002 – PÓS-GRADUAÇÃO – AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO DA COMPETITIVIDADE NO AGRONEGÓCIO, A SER MINISTRADO NA CIDADE DE BRASÍLIA, NO DISTRITO FEDERAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/05/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração – FEPAD – UF: DF

ASSUNTO: Autorização para a oferta de curso de pós-graduação lato sensu em Gestão da Competitividade no Agronegócio, a ser ministrado na cidade de Brasília, no Distrito Federal

RELATOR(A): José Carlos Almeida da Silva

PROCESSO Nº: 23000.007144/2000-09

PARECER CNE/CES 376/2002

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 20/11/2002

20 nov 2002

00:00

RESOLUÇÃO CEE/RR 054/2003 – INSTITUI NORMAS PARA A EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA EXTRAORDINÁRIA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e na Lei Complementar nº 41/01, que dispõe sobre Sistema Estadual de Educação do Estado de Roraima,

RESOLVE:

18 nov 2002

00:00

Legislação

PARECER CNE/CES 422/2002 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS POR CLÁUDIO SCHIAVINATTO NETO, NO PERÍODO DE 1994 A 1996, NO CURSO DE TECNOLOGIA EM PROCESSAMENTO DE DADOS, MINISTRADO PELO CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE LONDRINA

DECRETO 4499, DE 04/12/2002 – ALTERA O ART. 3º DO DECRETO 2536/98 – FAZ JUS AO CEAS

PARECER CNE/CES 397/2002 – APROVEITAMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS – CONSULTA SOBRE COMPLEMENTAÇÃO PEDAGÓGICA PARA PORTADORES DE CERTIFICADOS DE PROFICIÊNCIA

PARECER CNE/CP 029/2002 – CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS GERAIS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TECNOLÓGICO

PARECER CEB 041/2002 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E PARA A EDUCAÇÃOBÁSICA NA ETAPA DO ENSINO MÉDIO.

INDICAÇÃO CEE/SP 022/2002 – CES – ESCLARECIMENTOS SOBRE A INDICAÇÃO CEE 07/2000 E A DELIBERAÇÃO CEE 08/2000 QUE TRATA DA FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO

Resolução CNE/CES 023, de 05/11/2002 – Dispõe sobre o recredenciamento de universidades e centros universitários do sistema federal de educação superior

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 247, DE 21/11/2002 – PIS E COFINS – RECOLHIMENTO PELO REGIME DE CAIXA NO LUCRO PRESUMIDO

PARECER CNE/CES 376/2002 – PÓS-GRADUAÇÃO – AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO DA COMPETITIVIDADE NO AGRONEGÓCIO, A SER MINISTRADO NA CIDADE DE BRASÍLIA, NO DISTRITO FEDERAL

RESOLUÇÃO CEE/RR 054/2003 – INSTITUI NORMAS PARA A EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA EXTRAORDINÁRIA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Menu

Onde Estamos