Legislação

RESOLUÇÃO CEED 272 , de 07 de maio de 2003.

Estabelece prazos para a entrada de processos no Conselho Estadual de Educação e outros procedimentos.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, com fundamento no artigo 11, inciso III, itens 1 e 4, da Lei estadual nº 9.672, de 19 de junho de 1992, com a redação dada pela Lei estadual nº 10.591, de 28 de novembro de 1995,

R E S O L V E:

VER PARECER CNE/CES Nº 329/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior

UF: DF

ASSUNTO: Duração de cursos presenciais de bacharelado

RELATORES: Edson de Oliveira Nunes, Éfrem de Aguiar Maranhão e José Carlos Almeida da Silva

PROCESSO Nº: 23001.000186/2002-62

PARECER Nº CNE/CES 108/2003

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/5/2003

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº1.409, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Colégio Sant’Anna, Japão UF: DF

ASSUNTO: Validação de estudos ministrados no Japão

RELATOR: Arthur Fonseca Filho

PROCESSO N.º: 23001.000334/2001-68

PARECER CNE/CEB 006/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 07.05.2003

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº1.414, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Nipo Brasileira- Shizuoka UF: DF

ASSUNTO: Validação de estudos ministrados no Japão

RELATORA: Guiomar Namo de Mello

PROCESSO N.º: 23001.000276/2001-72

PARECER CNE/CEB 007/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 07.05.2003

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.418, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Santos Dumont- Toyota UF: DF

ASSUNTO: Validação de estudos ministrados no Japão

RELATORA: Guiomar Namo de Mello

PROCESSO N.º: 23001.000337/2001-00

PARECER CNE/CEB 008/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 07.05.2003

VER PARECER CNE/CEB 28/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro Educacional Betel- Aichi-ken UF: DF

ASSUNTO: Validação de estudos ministrados no Japão

RELATOR: Kuno Paulo Rhoden

PROCESSO N.º: 23001.000277/2001-17

PARECER CNE/CEB 009/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 07.05.2003

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº1.408, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Conhecer-Shizuoka-ken UF: DF

ASSUNTO: Validação de estudos ministrados no Japão

RELATOR: Kuno Paulo Rhoden

PROCESSO N.º: 23001.000279/2001-14

PARECER CNE/CEB 010/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 07.05.2003

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº1.420 , publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Paralelo- Gunma-ken- Japão UF: DF

ASSUNTO: Validação de estudos ministrados no Japão

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO N.º: 23001.000335/2001-11

PARECER CNE/CEB 011/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 07.05.2003

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº1.411, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Colégio Pitágoras- Brasil, unidade de Nagano- Japão UF: DF

ASSUNTO: Validação de estudos ministrados no Japão

RELATOR: Arthur Fonseca Filho

PROCESSO N.º: 23001.000051/2002-05

PARECER 012/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 07.05.2003

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº1.421, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Paralelo- Ina, Japão UF: DF

ASSUNTO: Validação de estudos ministrados no Japão

RELATOR: Neroaldo Pontes de Azevedo

PROCESSO N.º: 23001.000040/2003-06

PARECER CNE/CEB 013/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 07.05.2003