Legislação

DECRETO MUNICIPAL (RJ) Nº 49.769, DE 16.11.2021 Dispõe sobre medida de proteção a vida, de…

EMENTA Dispõe sobre normas complementares à inserção da extensão nos currículos dos cursos de graduação,…

EMENTA Dispõe sobre normas complementares à inserção da extensão nos currículos dos cursos de graduação,…

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são…

I. INTRODUÇÃO O Conselho Estadual de Educação do Paraná aprovou em 16 de agosto de…

Revogado pelo Decreto 50.308 de 7 de março de 2022 O Prefeito da Cidade do…

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 11…

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 363, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 – Estabelece as Diretrizes…

EMENTA: Refere-se ao procedimento originado pela UERN, através do ofício nº 47/2021/REITORIA, em 02 de…

EMENTA Resolução Normativa CEE/SE 028, de 09/11/2021 – Prorroga, para o encerramento do ano letivo de…