Legislação

Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/12/2003
(*) Portaria/MEC nº 3.885, publicada no Diário Oficial da União de 23/12/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação Escola Nacional de Administração Pública – ENAP – – UF: DF

ASSUNTO: Credenciamento da ENAP para oferta de curso de especialização presencial em Gestão Pública

RELATOR(A): Roberto Cláudio Frota Bezerra

PROCESSO(S) N.º(S): 23000.002251/2002-02

PARECER CNE/CES 259/2003

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/11/2003

05 nov 2003
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/12/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituição Educacional de São Miguel Paulista – UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados por Ricardo Takeshi Moda, no período de 2000 a 2001, no curso de Fisioterapia, ministrado pela Universidade Cruzeiro do Sul, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo

RELATOR (A): Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva

PROCESSO N.º: 23033.000289/2002-55

PARECER CNE/CES 239/2003

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/11/2003

05 nov 2003
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 21/5/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Berenice Carpegiani e Outros – UF: SP

ASSUNTO: Convalidação do título de Mestre em Ciências da Comunicação, emitido pela Faculdade de Comunicação Social Cásper Líbero, mantida pela Fundação Cásper Líbero, com sede em São Paulo, no Estado de São Paulo, para fins de registro de diplomas

RELATOR (A): Roberto Cláudio Frota Bezerra

PROCESSO Nº: 23001.000237/2002-56

PARECER CNE/CES 0257/2003

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/11/2003

05 nov 2003
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/12/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fabio Marcio Velasco Xavier – UF: RJ

ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados, no período de 1992 a 2002, no curso de Medicina, ministrado pela Faculdade Medicina de Teresópolis, da Fundação Educacional Serra dos Órgãos, com sede na cidade de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, e pela Escola de Medicina, da Fundação Técnico-Educacional Souza Marques, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro

RELATOR: Éfrem de Aguiar Maranhão

PROCESSO N.º: 23000.005597/2003-35

PARECER CNE/CES 266/2003

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/11/2003

05 nov 2003
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/12/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Tatiana Michina Bibikoff – UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados, no período de 1997 a 2000, no curso de Enfermagem, ministrado pelo Centro Universitário São Camilo, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo

RELATOR(A): Arthur Roquete de Macedo

PROCESSO(S) Nº(S): 23000.002746/2003-12

PARECER CNE/CES: 268/2003

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 05/11/2003

05 nov 2003
00:00

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério Público Federal / Procuradoria da República no Distrito Federal e outros

UF: DF

ASSUNTO: Esclarecimento quanto ao correto entendimento da questão do início do curso de Técnico em Radiologia antes do término do ensino médio

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO N.º: 23001.000184/2003-54

PARECER CNE/CEB 031/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 04/11/2003

04 nov 2003
00:00

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: José Augusto Guimarães Moura e outro UF: RJ ASSUNTO: Validação de certificado de conclusão do Ensino Médio, expedido pelo Instituto Brasileiro de Tecnologia Educacional – IBTE, com sede em Fortaleza, no Estado do Ceará RELATOR(A): Sylvia Figueiredo Gouvêa PROCESSO Nº: 23001.000158/2003-26 PARECER CNE/CEB 030/2003 COLEGIADO: CEB APROVADO EM: 03/11/2003

03 nov 2003
00:00