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PARECER CNE/CES 011/2004 – PÓS-GRADUAÇÃO – CONSULTA SOBRE A POSSIBILIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, PROCEDER AOS TRÂMITES FINAIS CONCERNENTES À DEFESA DE TESE DO PROFESSOR JOÃO FRANCISCO BAETA COSTA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/1/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Universidade Federal de Minas Gerais

UF: MG

ASSUNTO: Consulta sobre a possibilidade da Universidade Federal de Minas Gerais, proceder aos trâmites finais concernentes à defesa de tese do Professor João Francisco Baeta Costa

RELATORES: Edson de Oliveira Nunes e Marília Ancona-Lopez

PROCESSO N.º: 23001.000156/2003-37

PARECER CNE/CES 0011/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 26/1/2004

26 jan 2004
00:00

PARECER CNE/CEB 034/2004 – ESTÁGIOS – CONSULTAS SOBRE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DO ENSINO MÉDIO, INCLUSIVE NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, E DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 10/3/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (IPAD) e outros

UF:PE

ASSUNTO: Consultas sobre estágio supervisionado de alunos da Educação Profissional, do Ensino Médio, inclusive na modalidade de Educação Especial, e de Educação de Jovens e Adultos.

RELATORES: Arthur Fonseca Filho e Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO Nº: 23001.000168/2004-42

PARECER Nº: CEB 34/2004

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 10/11/2004

20 jan 2004
00:00

RESOLUÇÃO SE/SP 001, DE 06/01/2004 – ALTERA A RESOLUÇÃO SE 184/2002

Altera a Resolução SE nº 184/02

O Secretário da Educação, tendo em vista o que lhe foi representado pela Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas e considerando a importância de assegurar às classes do ciclo I do ensino fundamental a possibilidade de terem as aulas de Educação Artística e de Educação Física ministradas por docentes específicos dessas disciplinas,

Resolve:

06 jan 2004
00:00

LEI 10833, DE 29/12/2003

                               Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. Alterada pela Lei nº 10.865,…

29 dez 2003
16:42