Legislação

Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/05/2004
(*) Portaria/MEC nº 1.215, publicada no Diário Oficial da União de 13/05/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Associação Hospitalar Moinhos de Vento – UF: PR

ASSUNTO: Credenciamento do Instituto Moinhos de Vento, mantido pela Associação Hospitalar Moinhos de Vento, com sede na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, para oferta de cursos de especialização em regime presencial em Nutrição na Oncologia e em Enfermagem na Oncologia

RELATOR: Lauro Ribas Zimmer

PROCESSOS N.º: 23000.004451/2003-72, 23000.004450/2003-28 e 23000.004452/2003-17

PARECER CNE/CES 096/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 11/3/2004

11 mar 2004
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)

Despacho do Ministro de 22/6/2004, publicado no Diário Oficial da União de 23/6/2004, Seção 1, p. 68

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho de Educação do Distrito Federal – UF: DF

ASSUNTO: Consulta sobre a expedição de certificados para alunos aprovados em vestibular e que não concluíram o Ensino Médio

RELATORA: Sylvia Figueiredo Gouvêa

PROCESSO N.º: 23001.000068/2004-16

PARECER N.º: CNE/CEB 10/2004

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 10/03/2004

10 mar 2004
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
Despacho do Ministro de 18/5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 19/5/2004, Seção 1, p. 19

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Assessoria Internacional – UF: DF

ASSUNTO: Certificado Único de Estudos de Conclusão do Ensino Fundamental e Selo Mercosul Educacional

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO N.º: 23001.000064/2003-57

PARECER N.º: CNE/CEB 12/2004

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 10/03/2004

10 mar 2004
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 19/5/2004.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação

UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana

CONSELHEIROS: Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva (Relatora), Carlos Roberto Jamil Cury, Francisca Novantino Pinto de Ângelo e Marília Ancona-Lopez

PROCESSO N.º: 23001.000215/2002-96

PARECER CNE/CP 003/2004

COLEGIADO: CP

APROVADO EM: 10/3/2004

10 mar 2004
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/05/2004
(*) Portaria/MEC nº 1.214, publicada no Diário Oficial da União de 13/05/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Bolsa de Mercadorias & Futuros – BM&F – UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Bolsa de Mercadorias & Futuros – BM&F, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, e autorização dos cursos de especialização, presenciais, em MBA em Derivativos e MBA em Risco no Mercado Financeiro.

RELATOR: Francisco César de Sá Barreto

PROCESSO N.º: 23000.011825/2002-25

PARECER CNE/CES 084/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/3/2004

10 mar 2004
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/05/2004
(*) Portaria/MEC nº 1.214, publicada no Diário Oficial da União de 13/05/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Bolsa de Mercadorias & Futuros – BM&F – UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Bolsa de Mercadorias & Futuros – BM&F, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, e autorização dos cursos de especialização, presenciais, em MBA em Derivativos e MBA em Risco no Mercado Financeiro.

RELATOR: Francisco César de Sá Barreto

PROCESSO N.º: 23000.011825/2002-25

PARECER CNE/CES 084/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/3/2004

10 mar 2004
00:00

PARECER AINDA NÃO HOMOLOGADO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: MEC/Consultoria Jurídica-CONJUR/Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos UF: DF
ASSUNTO: Defesa prévia da União na Ação Civil Pública 2004.34.00.002888-01/5ª VF/DF, proposta pelo Conselho Federal de Enfermagem-COFEN
RELATOR: Francisco Aparecido Cordão
PROCESSO N.º: 23001.000049/2004-90
PARECER N.º: CNE/CEB 09/2004
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 08/03/2004

08 mar 2004
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/05/2004
(*) Portaria/MEC nº 1.501, publicada no Diário Oficial da União de 27/05/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: AIEC – Associação Internacional de Educação Continuada

UF: DF

ASSUNTO: Solicitação de credenciamento Institucional da Faculdade de Administração de Brasília e autorização para a oferta de pós-graduação lato sensu, especialização em Administração, na modalidade a distância.

RELATOR: Arthur Roquete de Macedo

PROCESSO Nº: 23000.009788/2003-76

PARECER CNE/CES 074/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/3/2004

08 mar 2004
00:00