Legislação

O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e considerando a publicação da Lei 3691, de 28 de novembro de 2003, que alterou a Lei 691, de 24 de dezembro de 1984 no que concerne o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza,

DOM-Rio de Janeiro: 04.12.2003

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 7/6/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC / Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

UF: DF

ASSUNTO: Consulta sobre o aproveitamento de disciplinas cursadas na Residência Médica em cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado)

RELATOR: Éfrem de Aguiar Maranhão

PROCESSO N.º: 23001.000011/2003-36

PARECER N.º: CNE/CES 328/2003

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 4/12/2003

Histórico Aos 23 de setembro do corrente ano, o Conselho de Educação do Distrito Federal encaminhou…

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 07/04/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de Muriaé

UF: MG

ASSUNTO: Consulta sobre habilitação profissional de professores, tendo em vista o disposto nos Pareceres CNE/CEB 26/2000 e CNE/CEB 04/2003

RELATOR: Nelio Marco Vincenzo Bizzo

PROCESSO N.º: 23001.000198/2003-78

PARECER CNE/CEB: 37/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 03/12/2003

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/12/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria de Estado da Educação de Alagoas / Conselho Estadual de Educação

UF: AL

ASSUNTO: Consulta tendo em vista habilitação profissional de professores

RELATOR: Nelio Marco Vincenzo Bizzo

PROCESSO N.º: 23001.000197/2003-23

PARECER CNE/CEB 039/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 03/12/2003

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 21/8/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Marcos Antônio Costa de Mendonça – UF: DF

ASSUNTO: Equivalência de estudos realizados no ensino militar

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO(S) N.º(S): 23001.000076/2003-81

PARECER CNE/CES 0310/2003

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 03/12/2003

:: Legislação
Unidade: Câmara de Educação Básica
Número: 258/2003
Ementa:
Habilitação para o Magistério em nível Médio Modalidade Normal, a Distancia – CENTRO DE ESTUDOS CAXIENSE

Texto:

Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do art. 66 da Constituição,…

PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

DOM-Rio de Janeiro: 01.12.2003

Altera e revoga dispositivos da Lei nº 691, de 24 de dezembro de 1984 (Código Tributário Municipal). Obs.: Ret. DOM de 02.12.2003

PARECER HOMOLOGADO (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2003 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Associação de Ensino de Ribeirão Preto/Universidade de Ribeirão Preto UF: SP ASSUNTO: Consulta tendo em vista Resolução CNE/CP 02/97 RELATOR: Nelio Marco Vincenzo Bizzo PROCESSO N.º: 23001.000154/2003-48 PARECER N.º: CNE/CP 20/2003 II- COLEGIADO: CP APROVADO EM: 1/12/2003