Legislação

:: Legislação
Unidade: Câmara de Educação Profissional
Número: 94/03
Ementa:

Altera a redação de dispositivos da Resolução CEE nº 015/2001.

Texto:

O Conselho Estadual de Educação DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

LEI Nº 12.870, de 12 de janeiro de 2004   Dispõe sobre a Política Estadual para…

TEXTO CONSOLIDADO EM 25/3/2015 Regulamento Conversão da MPv nº 132, de 2003 Cria o Programa…

 LEI 10836, DE 9/1/2004 – PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DESTINADO ÀS AÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA…

Altera a Resolução SE nº 184/02

O Secretário da Educação, tendo em vista o que lhe foi representado pela Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas e considerando a importância de assegurar às classes do ciclo I do ensino fundamental a possibilidade de terem as aulas de Educação Artística e de Educação Física ministradas por docentes específicos dessas disciplinas,

Resolve:

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                               Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. Alterada pela Lei nº 10.865,…

ltera o § 1º e o seu inciso II do art. 15 da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e o art. 2º da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que dispõem sobre o Salário-Educação.

Altera a redação do art. 26, § 3º, e do art. 92 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CEED 274, de 23 de dezembro de 2003.

Prorroga prazos de vigência de delegação de atribuições deste Colegiado a Conselhos Municipais de Educação e dá outras providências.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Rio Grande do Sul, com fundamento no artigo 15 da Lei estadual n 5.751, de 14 de maio de 1969, e artigo 11, inciso XVII, da Lei estadual nº 9.672, de 19 de junho de 1992, com a redação dada pela Lei estadual nº 10.591, de 28 de novembro de 1995, e considerando o disposto nos artigos 8 e 11, parágrafo único, da Lei federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nos Pareceres CEE nºs 942/84 e 910/92,

RESOLVE: