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ACORDOS PROTOCOLOS E TRATADOS INTERNACIONAIS – PARECER CNE/CEB 012/2004 – CERTIFICADO ÚNICO DE ESTUDOS DE CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E SELO MERCOSUL EDUCACIONAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
Despacho do Ministro de 18/5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 19/5/2004, Seção 1, p. 19

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Assessoria Internacional – UF: DF

ASSUNTO: Certificado Único de Estudos de Conclusão do Ensino Fundamental e Selo Mercosul Educacional

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO N.º: 23001.000064/2003-57

PARECER N.º: CNE/CEB 12/2004

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 10/03/2004

10 mar 2004
00:00

PARECER CNE/CP 003/2004 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 19/5/2004.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação

UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana

CONSELHEIROS: Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva (Relatora), Carlos Roberto Jamil Cury, Francisca Novantino Pinto de Ângelo e Marília Ancona-Lopez

PROCESSO N.º: 23001.000215/2002-96

PARECER CNE/CP 003/2004

COLEGIADO: CP

APROVADO EM: 10/3/2004

10 mar 2004
00:00

PARECER CNE/CEB 009/2004 – DEFESA PRÉVIA DA UNIÃO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA 2004.34.00.002888-01/5ª VF/DF, PROPOSTA PELO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM-COFEN

PARECER AINDA NÃO HOMOLOGADO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: MEC/Consultoria Jurídica-CONJUR/Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos UF: DF
ASSUNTO: Defesa prévia da União na Ação Civil Pública 2004.34.00.002888-01/5ª VF/DF, proposta pelo Conselho Federal de Enfermagem-COFEN
RELATOR: Francisco Aparecido Cordão
PROCESSO N.º: 23001.000049/2004-90
PARECER N.º: CNE/CEB 09/2004
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 08/03/2004

08 mar 2004
00:00

PARECER CNE/CES 074/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/05/2004
(*) Portaria/MEC nº 1.501, publicada no Diário Oficial da União de 27/05/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: AIEC – Associação Internacional de Educação Continuada

UF: DF

ASSUNTO: Solicitação de credenciamento Institucional da Faculdade de Administração de Brasília e autorização para a oferta de pós-graduação lato sensu, especialização em Administração, na modalidade a distância.

RELATOR: Arthur Roquete de Macedo

PROCESSO Nº: 23000.009788/2003-76

PARECER CNE/CES 074/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/3/2004

08 mar 2004
00:00

PARECER CNE/CES 068/2004 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DO LICEU LITERÁRIO PORTUGUÊS, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA A OFERTA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PRESENCIAL EM LÍNGUA PORTUGUESA

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/05/2004
(*) Portaria/MEC nº 1.213, publicada no Diário Oficial da União de 13/05/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Liceu Literário Português – UF: RJ

ASSUNTO: Credenciamento do Liceu Literário Português, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, para a oferta do curso de especialização presencial em Língua Portuguesa

RELATORA: Teresa Roserley Neubauer da Silva

PROCESSONº: 23000.002513/2003-10

PARECER CNE/CES 068/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 08/03/2004

08 mar 2004
00:00

DELIBERAÇÃO CEE/PR 001/2004 – ADEQUAÇÃO DOS PROJETOS PEDAGÓGICOS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PARANÁ ÀS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS

PROCESSO N.º 152/04 DELIBERAÇÃO 001/04 APROVADO EM 05/03/04 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Adequação dos Projetos Pedagógicos dos cursos de Graduação, das Instituições de Ensino Superior do Sistema Estadual de Educação do Paraná às Diretrizes Curriculares Nacionais. RELATORES:TERESA JUSSARA LUPORINI, SHIRLEY AUGUSTA DE SOUSA PICCIONI, CLEMENCIA MARIA FERREIRA RIBAS, PAULO MAIA DE OLIVEIRA, ROSI MARIANA KAMINSKI, MARINÁ HOLZMANN RIBAS, DARCI PERUGINE GILIOLI, JOSÉ FREDERICO DE MELLO E MARIA HELENA SILVEIRA MACIEL. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Lei 9394/96, as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação, e a Indicação nº 01/04, ouvida a Câmara de Legislação e Normas. DELIBERA:

05 mar 2004
00:00