O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, com fundamento nos incisos X e XI do Art. 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 6 de julho de 1971, no Art. 46 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 e na Indicação CEE nº 41/04,
DELIBERA
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, com fundamento nos incisos X e XI do Art. 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 6 de julho de 1971, no Art. 46 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 e na Indicação CEE nº 41/04,
DELIBERA
EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS PARA CURSOS VOLTADOS À EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS
LEI No 10.870, DE 19 DE MAIO DE 2004. Conversão da MPv nº 153, de…
Aprovada em 19-05-2004
PROCESSO CEE Nº : 398/2000 – Reautuado em 23/01/2004
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação
EMENTA ORIGINAL : Orientação ao Sistema Estadual de ensino a respeito da qualificação necessária dos docentes para ministrar aulas das disciplinas do currículo da educação básica
ASSUNTO : Complementação da Indicação CEE 09/2001
RELATORA : Consª Sonia Aparecida Romeu Alcici
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O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições e:
Considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996;
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 41, de 16 de julho de 2001;
Considerando ainda, o Parecer/CNE/CEB/Nº 18, de 06 de maio de 2002 e o Parecer CEE/RR Nº 18, aprovado em Sessão Plenária de 04 de maio de 2004.
RESOLVE:
PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/12/2004 MINISTÉRIO…
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 07/06/2004
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Rosemeire Oliveira da Cruz – UF: SP
ASSUNTO: Apostilamento, no diploma do curso de Pedagogia, do direito de docência nas quatro primeiras séries do Ensino Fundamental
RELATORA: Marília Ancona-Lopez
PROCESSONº: 23001.000002/2004-26
PARECER N.º: CNE/CES 130/2004
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 6/5/2004
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 07/06/2004
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Deise Aparecida Marques Maduro – UF: SP
ASSUNTO: Apostilamento, no diploma do curso de Pedagogia, do direito de docência nas quatro primeiras séries do Ensino Fundamental
RELATORA: Marília Ancona-Lopez
PROCESSO Nº: 23001.000003/2004-71
PARECER N.º: CNE/CES 129/2004
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 6/5/2004
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