Legislação

Legislação

Aprovada em 19-05-2004

PROCESSO CEE Nº : 398/2000 – Reautuado em 23/01/2004
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação
EMENTA ORIGINAL : Orientação ao Sistema Estadual de ensino a respeito da qualificação necessária dos docentes para ministrar aulas das disciplinas do currículo da educação básica
ASSUNTO : Complementação da Indicação CEE 09/2001
RELATORA : Consª Sonia Aparecida Romeu Alcici

19 maio 2004
00:00

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições e:

Considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996;
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 41, de 16 de julho de 2001;
Considerando ainda, o Parecer/CNE/CEB/Nº 18, de 06 de maio de 2002 e o Parecer CEE/RR Nº 18, aprovado em Sessão Plenária de 04 de maio de 2004.

RESOLVE:

11 maio 2004
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 07/06/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Rosemeire Oliveira da Cruz – UF: SP

ASSUNTO: Apostilamento, no diploma do curso de Pedagogia, do direito de docência nas quatro primeiras séries do Ensino Fundamental

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSONº: 23001.000002/2004-26

PARECER N.º: CNE/CES 130/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/5/2004

06 maio 2004
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 07/06/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Deise Aparecida Marques Maduro – UF: SP

ASSUNTO: Apostilamento, no diploma do curso de Pedagogia, do direito de docência nas quatro primeiras séries do Ensino Fundamental

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23001.000003/2004-71

PARECER N.º: CNE/CES 129/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/5/2004

06 maio 2004
00:00