Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/08/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Jessica Barnardi Barbosa e Tatiane Henrique Campos

UF: RS

ASSUNTO: Apostilamento, no diploma do curso de Pedagogia, do direito de docência nas quatro primeiras séries do Ensino Fundamental

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO Nº 23001.000039/2004-54

PARECER Nº CNE/CES 156/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 16/06/2004

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/08/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Daniela dos Santos Peroneo – UF:RS

ASSUNTO: Apostilamento do direito ao exercício do magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, no diploma do curso de Pedagogia

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23001.000083/2004-64

PARECER Nº: CNE/CES 157/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 16/06/2004

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/09/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério Público Federal/Procuradoria da República do Rio Grande do Sul

UF: RS

ASSUNTO: Solicitação de informações sobre Mestrado Profissional em Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000093/2004-08

PARECER N.º: CNE/CES 0143/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 16/6/2004

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 20/07/2004
(*) Portaria/MEC nº 2.145, publicada no Diário Oficial da União de 20/07/2004

NISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação Universidade do Tocantins

UF: TO

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade do Tocantins para oferta de cursos de graduação à distância e autorização para oferta do Curso Normal Superior – licenciatura para Séries Iniciais do Ensino Fundamental.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO N.º: 23000.013164/20002-72

SAPIEnS: 706249

PARECER CNE/CES 140/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 16/06/2004

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/08/2004
Resolução nº 2 de 27 de agosto de 2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno – UF: DF

ASSUNTO: Adiamento do prazo previsto no art. 15 da Resolução CNE/CP 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000150/2004-04

PARECER CNE/CP 004/2004

COLEGIADO: CP

APROVADO EM: 6/7/2004

:: Legislação

Unidade: Câmara de Educação Profissional

Número: nº 137/2004
Ementa:
Cursos de Técnico em Radiologia – Indeferimento (matricula alunos com idade inferior a 18 (dezoito) anos e sem comprovação da Conclusão do Ensino Médio ou equivalente)

Texto:
I- Considerações Gerais.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, com fundamento nos incisos X e XI do Art. 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 6 de julho de 1971, no Art. 46 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 e na Indicação CEE nº 41/04,

DELIBERA

EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS PARA CURSOS VOLTADOS À EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS

LEI No 10.870, DE 19 DE MAIO DE 2004. Conversão da MPv nº 153, de…

Aprovada em 19-05-2004

PROCESSO CEE Nº : 398/2000 – Reautuado em 23/01/2004
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação
EMENTA ORIGINAL : Orientação ao Sistema Estadual de ensino a respeito da qualificação necessária dos docentes para ministrar aulas das disciplinas do currículo da educação básica
ASSUNTO : Complementação da Indicação CEE 09/2001
RELATORA : Consª Sonia Aparecida Romeu Alcici