O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 10, inciso V, da Lei nº 9.394/96 e artigo 23, inciso II, da Lei Complementar nº 41/01 e Parecer CEE/RR Nº 28/04,
RESOLVE:
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 10, inciso V, da Lei nº 9.394/96 e artigo 23, inciso II, da Lei Complementar nº 41/01 e Parecer CEE/RR Nº 28/04,
RESOLVE:
LEI No 10.931, DE 02 DE AGOSTO DE 2004. Dispõe sobre o patrimônio de afetação…
Mensagem de veto Regulamento Institui a Bolsa-Atleta. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso…
Senhor Presidente do Senado Federal,
Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 22, de 2004 (no 3.826/00 na Câmara dos Deputados), que “Institui a Bolsa-Atleta”.
Regulamenta os procedimentos de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), instituído na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004.
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/09/2004
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior – UF: DF
ASSUNTO: Reconsideração do Parecer CNE/CES 55/2004, referente às Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Direito
RELATOR: Edson de Oliveira Nunes
PROCESSOS NºS: 23001.000074/2002-10, 23001.000303/2001-15 e 23001.000150/2003-60
PARECER CNE/CES 211/2004
COLEGIADO: APROVADO EM: 8/7/2004
AUTORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO PARA OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” POR INSTITUIÇÃO CREDENCIADA POR ESTE CONSELHO, COM BASE NA RESOLUÇÃO CES/CNE Nº 001/2001
PARECER AINDA NÃO HOMOLOGADO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADOS: Ministério da Saúde e Ministério da Educação UF: DF
ASSUNTO: Proposta de habilitação técnica para a profissão de Agente Comunitário de Saúde
RELATOR: Francisco Aparecido Cordão
PROCESSO Nº: 23001.000146/2004-82
PARECER Nº: CNE/CEB 19/2004
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 8/7/2004
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/12/2004
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Dimas Alves de Souza – UF: SP
ASSUNTO: Convalidação de diploma de graduação em Seminário Maior
RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone
PROCESSO N.º: 23001.000058/2004-81
PARECER N.º: CNE/CES 0203/2004
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 8/7/2004
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/09/2004
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior
UF: DF
ASSUNTO: Aprecia a Indicação CNE/CES 1/2004, referente à adequação técnica e revisão dos Pareceres e/ou Resoluções das Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação
RELATOR: Edson de Oliveira Nunes (Relator) e Marília Ancona-Lopez
PROCESSO Nº 23001.000097/2004-88
PARECER CNE/CES 210/2004
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 8/7/2004
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