Legislação

Parecer CEE/CP/PR 011, de 08/11/2021 – Recursos que requerem a revisão do art. 29, da Deliberação CEE/PR n.º 04/2021, de 29/07/21, para alteração da distribuição da carga horária da formação geral básica do Ensino Médio

EMENTA: I – Não acolhimento dos recursos para a alteração do artigo 29 da Deliberação…

08 nov 2021

15:17

Parecer CEE/CP/PR 012, de 08/11/2021 – Pedido de delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná, com base no art. 91 da Deliberação CEE/PR n.º 03/13

EMENTA: Delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, nos termos…

08 nov 2021

12:54

PORTARIA MEC 855, DE 29/10/2021 – INSTITUI CÂMARAS TÉCNICAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA ENFRENTAMENTO DOS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o…

04 nov 2021

10:16

PORTARIA MTP 620, DE 1/11/2021 – DESOBRIGA AO EMPREGADO A APRESENTAR CARTEIRA DE VACINAÇÃO E OBRIGA A REALIZAÇÃO DO TESTE COVID-19

Os empregados que não tomaram a vacina contra a COVID devem permitir com que as…

04 nov 2021

08:02

Parecer CNE/CP 010, de 28/10/2021 – Alteração do prazo previsto no artigo 27 da Resolução CNE/CP 002, de 20/12/2019, que define as diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial de professores para a educação básica e institui a base nacional comum para a formação inicial de professores da educação básica (BNC-formação)

I – RELATÓRIO O presente Parecer tem como foco a indicação da expansão, em…

28 out 2021

12:48

Resolução CD/ANPD 001/2021 – Aprova o Regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo Administrativo Sancionador no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

O CONSELHO DIRETOR DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, exercendo as competências normativas, fiscalizatórias…

28 out 2021

06:56

Deliberação CEE/SP 204, de 27/10/2021 – Fixa normas para a retomada das aulas e atividades presenciais no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 242…

27 out 2021

22:38

Deliberação CEE/SP 203, de 27/10/2021 – Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 11…

27 out 2021

22:35

Portaria GAB/CEE/MT 096, de 27/10/2021 – Dispõe sobre o fluxo de tramitação de processos de solicitação de Autorização de Polo e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições…

27 out 2021

12:58

Portaria GAB/CEE/MT 095, de 27/10/2021 – Dispõe sobre o retorno das verificações in loco nas solicitações de autorização para oferta de Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio incluída a Especialização Profissional Técnica, no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso e estabelece outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e,…

27 out 2021

12:43

Legislação

Parecer CEE/CP/PR 011, de 08/11/2021 – Recursos que requerem a revisão do art. 29, da Deliberação CEE/PR n.º 04/2021, de 29/07/21, para alteração da distribuição da carga horária da formação geral básica do Ensino Médio

Parecer CEE/CP/PR 012, de 08/11/2021 – Pedido de delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná, com base no art. 91 da Deliberação CEE/PR n.º 03/13

PORTARIA MEC 855, DE 29/10/2021 – INSTITUI CÂMARAS TÉCNICAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA ENFRENTAMENTO DOS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19

PORTARIA MTP 620, DE 1/11/2021 – DESOBRIGA AO EMPREGADO A APRESENTAR CARTEIRA DE VACINAÇÃO E OBRIGA A REALIZAÇÃO DO TESTE COVID-19

Resolução CD/ANPD 001/2021 – Aprova o Regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo Administrativo Sancionador no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Deliberação CEE/SP 204, de 27/10/2021 – Fixa normas para a retomada das aulas e atividades presenciais no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências

Deliberação CEE/SP 203, de 27/10/2021 – Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências

Portaria GAB/CEE/MT 096, de 27/10/2021 – Dispõe sobre o fluxo de tramitação de processos de solicitação de Autorização de Polo e dá outras providências

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