Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 3.994, publicada no Diário Oficial da União de 17/11/2005 (**)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Treinamento Odontológico Ltda. – UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento do Instituto Professor Flávio Vellini, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, para oferta de curso de especialização, em regime presencial, na área de Odontologia.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.003455/2004-14

PARECER CNE/CES 375/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/10/2005

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 4.017, publicada no Diário Oficial da União de 23/11/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Educacional Leonardo da Vinci

UF: SC

ASSUNTO: Credenciamento do Centro Universitário do Vale do Itajaí para oferta de cursos superiores na modalidade à distância e autorização inicial para a oferta do curso Normal Superior, habilitações Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Magistério da Educação Infantil, na modalidade à distância.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23000.015629/2003-19

SAPIEnS Nº: 20031008805

PARECER CNE/CES 379/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/10/2005

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/11/2005
(*) Portaria/MEC nº 4018, publicada no Diário Oficial da União de 23/11/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Educacional Lucas Machado – UF: MG

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais para oferta de curso de pós-graduação lato sensu na modalidade à distância e autorização inicial para a oferta do curso de especialização em Higiene Ocupacional na modalidade à distância.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23000.015378/2004-45

PARECER CNE/CES 378/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/10/2005

ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Organização Montessori do Brasil

UF: MG

ASSUNTO: Consulta referente ao disposto nos arts. 3º, III e IX, e 23 da LDB sobre o agrupamento de alunos da Educação Infantil, de 0 a 3 anos e de 3 a 6 anos e Ensino Fundamental

RELATORAS: Clélia Brandão A. Craveiro e Maria Beatriz Luce

PROCESSO N.º: 23001.000104/2005-22

PARECER CNE/CEB N.º024/2005

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM:5/10/2005

PROCESSO N.º 777/05 PROTOCOLO N.º 8.538.287-0 DELIBERAÇÃO 003/05 APROVADA EM 05/10/05 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Alteração dos artigos 14, 18 e 61 da Deliberação n.º 01/05-CEE/PR e outras providências. RELATORA: SOLANGE YARA SCHMIDT MANZOCHI O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer n.º 565/05, aprovado pela Plenária. DELIBERA:

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 4.004, publicada no Diário Oficial da União de 21/11/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: União Brasileira de Educação e Assistência – UBEA

UF: RS

ASSUNTO: Reconhecimento do curso de Engenharia Química, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul na modalidade a distância.

RELATORA: Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva

PROCESSO Nº: 23000.015509/2004-94

PARECER CNE/CES 358/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/10/2005

ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional de Santa Catarina – SENAI-SC

UF: SC

ASSUNTO: Credenciamento “especial”, nos termos do art. 6° da Resolução CNE/CES n° 1/2001, do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional de Santa Catarina – SENAI-SC para a oferta de programas de pós-graduação lato sensu a distância e autorização inicial do curso de MBA em Gestão para a Excelência, a distância.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23000.003364/2004-89

PARECER CNE/CES 367/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/10/2005

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/12/2005(*)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Lenita de Andrade Lira UF: RR
ASSUNTO: Consulta quanto ao reconhecimento do curso de Estudos Adicionais como aperfeiçoamento
RELATOR: Neroaldo Pontes de Azevedo
PROCESSO Nº: 23001.000202/2002-17
PARECER CNE/CEB Nº:021/2005
COLEGIADO CEB
APROVADO EM: 4/10/2005

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/12/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Federação de Arte-Educadores do Brasil–FAEB

UF: DF

ASSUNTO: Solicitação de retificação do termo que designa a área de conhecimento “Educação Artística” pela designação: “Arte, com base na formação específica plena em uma das linguagens: Artes Visuais, Dança, Música e Teatro”.

RELATOR: Neroaldo Pontes de Azevedo

PROCESSO N.º: 23001.000167/2005-89

PARECER CNE/CEB Nº:022/2005

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 4/10/2005

Parecer 210/2005-CE/DF Processo nº 030.004881/2002 Interessado: Escola de Formação de Trabalhadores em Informática – EFTI Credencia, por 5 (cinco) anos, a Escola de Formação de Trabalhadores em Informática – EFTI, situada no SHIN, Centro de Atividades 2, Lote 21, Lago Norte, Brasília – DF, mantida pela Associação de Formação de Trabalhadores em Informática – EFTI, sediada no mesmo endereço. Autoriza o funcionamento para a Educação Profissional Técnica de nível médio, Área de Informática, habilitações profissionais de Técnico em Programação de Computadores, Técnico em Rede de Computadores e Técnico em Web Designer. Aprova a Proposta Pedagógica, os Planos de Curso e as respectivas matrizes curriculares. Dá outra providência.