Legislação

Parecer 276/2005-CE/DF Processo nº 030.005585/2004 Interessado: Recreação Passos do Saber Credencia, pelo prazo de 3 (três) anos, a Recreação Passos do Saber, localizada na Quadra 5, Conjunto “A”, Lote 25 – SRL – Planaltina – DF, mantida pela Recreação Passos do Saber Ltda. Autoriza o funcionamento da educação infantil de 2 a 3 anos – creche e de 4 a 5 anos – pré-escola. Aprova a Proposta Pedagógica. Dá outras providências.

Parecer 277/2005-CE/DF Processo nº 080.021318/2005 Interessado: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal/Centro de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional do Gama – Autoriza a oferta do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional Técnica de Nível Médio – Curso Técnico em Informática, em regime seriado anual e período integral, a ser implantado no Centro de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional do Gama, instituição educacional da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. – Aprova o Plano de Curso específico do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional Técnica de Nível Médio – Curso Técnico em Informática e a respectiva matriz curricular.

PROÍBE A COBRANÇA POR PROVA DE SEGUNDA CHAMADA, FINAIS OU EQUIVALENTES PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 278/2005-CE/DF Processo nº 030.003106/2004 Interessado: INEDI – Instituto de Ensino Profissionalizante – Credencia, por 5 (cinco) anos, podendo ser renovado, após a avaliação, o INEDI – Instituto de Ensino Profissionalizante, mantido pelo INEDI – Instituto Nacional de Ensino a Distância Ltda., localizados no SDS Ed. Boulevard Center, Bloco A, nº 44, Salas 405/410, Brasília – DF, para oferecer a Educação Profissional Técnica de nível médio, a distância. – Autoriza o funcionamento do curso Técnico em Transações Imobiliárias – Área Comércio, nível médio, a ser ministrado a distância pelo INEDI – Instituto de Ensino Profissionalizante. – Aprova a Proposta Pedagógica, o Projeto de Educação a Distância e o Plano de Curso, bem como a respectiva matriz curricular.

Parecer 263/2005-CE/DF Processo nº 080.021611/2004 Interessado: Escola Infantil Casa de Ismael Credencia, por 5 (cinco) anos, a Escola Infantil Casa de Ismael, localizada no SGAN Quadra 913, Conjunto G, Brasília – Distrito Federal. Autoriza o funcionamento da educação básica, na etapa da educação infantil – creche e pré-escola. Aprova a Proposta Pedagógica da instituição educacional. Dá outras providências.

Parecer 279/2005-CE/DF Processo nº 030.004794/2004 Interessado: Instituto Técnico de Educação de Brasília Credencia, por 5 (cinco) anos, o Instituto Técnico de Educação de Brasília, situado no Setor de Habitações Individuais Geminadas Sul, Quadra 702, Conjunto C/Parte, Salas 303, 304, 305, 306 e 307, Brasília – DF, mantido pelo ITEB – Instituto Técnico de Educação de Brasília S/C Ltda., sediado no mesmo endereço. Autoriza o funcionamento para a Educação Profissional Técnica de nível médio, Área de Saúde, habilitação profissional de Técnico em Enfermagem. Aprova a Proposta Pedagógica, o Plano de Curso e a respectiva matriz curricular. Dá outra providência.

Parecer 264/2005-CEDF Processo nº 030.001121/2005 Interessado: CEAP – Centro de Aprendizagem Escolar Credencia, por 5 (cinco) anos, o CEAP – Centro de Aprendizagem Escolar, localizado na Quadra 11, CL 10, Lojas 1/8, Sobradinho – Distrito Federal, mantido pelo Centro de Aprendizagem Escolar Ltda.-ME. Autoriza o funcionamento da educação básica, na etapa da educação infantil – creche e pré-escola. Aprova a Proposta Pedagógica da escola. Dá outra providência.

Parecer 265/2005 – CE/DF Processo nº 030.000410/2005 Interessado: Colégio Crescer Autoriza o funcionamento do ensino fundamental – 1ª a 4ª série – no Colégio Crescer, situado na QNN 18, Conjunto “E”, Lotes 22 e 24, Ceilândia-DF, mantido pela Firma Individual Ana Maria de Melo de Sousa – ME. Aprova a Proposta Pedagógica e a matriz curricular para o ensino fundamental de 1ª a 4ª série. Dá outra providência.

Parecer 266/2005-CE/DF Processo n° 030.001087/2000 Interessado: Escola Montêmine Credencia, por 5 (anos), a partir de 2 de janeiro de 2005, a Escola Montêmine, localizada na QNJ 52, Lotes 1/3 e QNJ 54, Lote 4, Taguatinga – Distrito Federal, mantida pela Creche, Maternal e Jardim Andrioli Ribeiro Ltda. Autoriza o funcionamento da Educação Básica, na etapa de educação infantil creche e pré-escola e de ensino fundamental de 1ª a 4ª série. Aprova a Proposta Pedagógica e a matriz curricular do ensino fundamental de 1ª a 4ª série. Dá outras providências.

Parecer 267/2005-CE/DF Processo nº 030.004943/1999 Interessado: Centro Educacional Expoente Autoriza o funcionamento do ensino fundamental de 5ª a 8ª séries e da educação de jovens e adultos – curso supletivo em nível fundamental de 5ª a 8ª séries e em nível médio no Centro Educacional Expoente, situado no CL 307, Conjunto “B”, Lote 2, Santa Maria – Distrito Federal, mantido por Joana Lima de Almeida-ME. Dá outras providências.