Assine

Legislação

Home / Legislação

PARECER CNE/CES 019/2006 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO PADRE GERVÁSIO – INAPÓS, PARA A OFERTA DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO, EM REGIME PRESENCIAL, NA ÁREA DE ODONTOLOGIA

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/3/2006.
Portaria MEC nº 673, publicada no Diário Oficial da União de 16/3/2006.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Odonto Rad Ltda. – UF: MG

ASSUNTO: Credenciamento do Instituto de Ensino Superior e Pós-Graduação Padre Gervásio – INAPÓS, com sede na cidade de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais, para a oferta de curso de especialização, em regime presencial, na área de Odontologia.

RELATOR: Roberto Cláudio Frota Bezerra

PROCESSO Nº: 23000.007424/2004-32

PARECER CNE/CES 019/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/2/2006

02 fev 2006
00:00

PARECER CNE/CES 030/2006 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS POR HELENA DA SILVA OLIVEIRA, NO PERÍODO DE 1993 A 1997, NO CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, MINISTRADO PELA FACULDADE DE ECONOMIA E FINANÇAS DO RIO DE JANEIRO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/3/2006.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S/A – UF: RJ

ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados por Helena da Silva Oliveira, no período de 1993 a 1997, no curso de Ciências Econômicas, ministrado pela Faculdade de Economia e Finanças do Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO Nº: 23026.000145/2004-50

PARECER CNE/CES 030/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/2/2006

02 fev 2006
00:00

PARECER CNE/CES 036/2006 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS, PELO ACADÊMICO RAFAEL CAVALCANTI CUTAIT, NO PERÍODO DE 2001/2 A 2004/1, NO CURSO DE FORMAÇÃO DE TECNÓLOGOS EM HOTELARIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 22/3/2006.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Hebraico Brasileira Renascença – UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados, pelo acadêmico Rafael Cavalcanti Cutait, no período de 2001/2 a 2004/1, no curso de Formação de Tecnólogos em Hotelaria, ministrado pelas Faculdades Integradas Hebraico Brasileiras Renascença, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.

RELATOR: Roberto Cláudio Frota Bezerra

PROCESSO Nº: 23000.000562/2005-71

PARECER CNE/CES 036/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/2/2006

02 fev 2006
00:00

PARECER CNE/CEB 001/2006 – DIAS LETIVOS PARA A APLICAÇÃO DA PEDAGOGIA DE ALTERNÂNCIA NOS CENTRO FAMILIARES DE FORMAÇÃO POR ALTERNÂNCIA (CEFFA)

PARECER HOMOLOGADO(*)(*)

Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/3/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD/MEC – UF: DF

ASSUNTO: Dias letivos para a aplicação da Pedagogia de Alternância nos Centro Familiares de Formação por Alternância (CEFFA)

RELATOR: Murílio de Avellar Hingel

PROCESSO N.º: 23001.000187/2005-50

PARECER CNE/CEB Nº: 001/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 1º/2/2006

01 fev 2006
00:00

PARECER CNE/CEB 002/2006 – FORMAÇÃO ACADÊMICA E EXERCÍCIO PROFISSIONAL – SOLICITA ESCLARECIMENTO QUANTO À ÁREA PROFISSIONAL NA QUAL SE ENQUADRA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ESTÉTICA

PARECER HOMOLOGADO(*)(*)

Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/8/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Departamento Regional no Estado de Mato Grosso do Sul – UF:MS

ASSUNTO: Solicita esclarecimento quanto à área profissional na qual se enquadra a Educação Profissional Técnica de nível médio em Estética.

RELATOR: Conselheiro Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO Nº: 23001.000020/2006-70

PARECER CNE/CEB Nº002/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM:1º/2/2006

01 fev 2006
00:00

PARECER CNE/CES 014/2006 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CURSOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA

Ver Parecer CNE/CES nº 139/2007(homologado): Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/08/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Ana Lucia El Sarraf – Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor/Procuradoria Geral do Município de Foz do Iguaçu.

UF: PR

ASSUNTO: Solicita informações sobre cursos de Educação Superior a distância.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO N.º: 23001.000188/2004-13

PARECER CNE/CES 014/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/2/2006

01 fev 2006
00:00

PARECER CNE/CES 001/2006 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE VALE DO RIO VERDE PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/3/2006.
Portaria MEC nº 684, publicada no Diário Oficial da União de 17/3/2006.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Comunitária Tricordiana de Educação

UF:MG

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade Vale do Rio Verde para oferta de cursos superiores a distância.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.000525/2002-11

PARECER CNE/CES 001/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/2/2006

01 fev 2006
00:00