Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)(*)

Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/3/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD/MEC – UF: DF

ASSUNTO: Dias letivos para a aplicação da Pedagogia de Alternância nos Centro Familiares de Formação por Alternância (CEFFA)

RELATOR: Murílio de Avellar Hingel

PROCESSO N.º: 23001.000187/2005-50

PARECER CNE/CEB Nº: 001/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 1º/2/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)(*)

Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/8/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Departamento Regional no Estado de Mato Grosso do Sul – UF:MS

ASSUNTO: Solicita esclarecimento quanto à área profissional na qual se enquadra a Educação Profissional Técnica de nível médio em Estética.

RELATOR: Conselheiro Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO Nº: 23001.000020/2006-70

PARECER CNE/CEB Nº002/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM:1º/2/2006

Ver Parecer CNE/CES nº 139/2007(homologado): Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/08/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Ana Lucia El Sarraf – Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor/Procuradoria Geral do Município de Foz do Iguaçu.

UF: PR

ASSUNTO: Solicita informações sobre cursos de Educação Superior a distância.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO N.º: 23001.000188/2004-13

PARECER CNE/CES 014/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/2/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/3/2006.
Portaria MEC nº 684, publicada no Diário Oficial da União de 17/3/2006.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Comunitária Tricordiana de Educação

UF:MG

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade Vale do Rio Verde para oferta de cursos superiores a distância.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.000525/2002-11

PARECER CNE/CES 001/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/2/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 22/3/2006.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social – FUVATES – UF: RS

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados por Letícia Mury Girardi, no período de 1996 a 2001, no curso de Pedagogia da então Faculdade de Educação, Ciências e Letras, atual Centro Universitário Univates, com sede na cidade de Lajeado, no Estado do Rio Grande do Sul.

RELATOR: Arthur Roquete de Macedo

PROCESSO Nº: 23000.019542/2005-74

PARECER CNE/CES 010/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/2/2006

RESOLUÇÃO CNE/CEB 001/2006

O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, tendo em vista o disposto no art. 9º, §1º, alínea “c”, da Lei nº 4.024 de 20 de dezembro de 1961, com a redação dada pela Lei nº 9.131, de 25 de novembro de 1995 e tendo em vista o Parecer CNE/CEB nº 22/2005, homologado por despacho do Senhor Ministro de Estado da Educação, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2005, resolve:

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 19/5/2006.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE – UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 6/2005, referente ao credenciamento para oferta de cursos de especialização, em regime presencial, na área de Economia.

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSOS Nºs: 23001.000055/05-28 e 23000.005822/02-52

PARECER CNE/CP 002/2006

COLEGIADO: CP

APROVADO EM: 31/1/2006

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA- C.E.E./RR
Praça do Centro Cívico, Palácio da Cultura, Centro
Tel. 624-1555

INTERESSADO: HILDEBRANDO SOLANO NESVES FALCÃO – Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos –SECD/RR
ASSUNTO: Centros Educacionais – Programa PGC-Projeto Presença
RELATORA: Rosalete Souza Saldanha
PROCESSO: Nº 06/2006
PARECER: 004/06 CEB/CEE/CP APROVADO EM: 24/01/06

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
Parecer 056/2006
Processo CEED nº 40/27.00/05.8

Orienta a implementação das normas que regulamentam a Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.

Complementa a regulamentação quanto à oferta da modalidade de Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.

Acrescenta dispositivo à Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para determinar investigação imediata em caso de desaparecimento de criança ou adolescente.