Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1066, publicada no Diário Oficial da União de 26/5/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Centro Brasileiro de Educação e Cultura

UF: MG

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade do Noroeste de Minas (FINOM) para oferta de cursos superiores a distância, bem como autorização dos cursos de graduação, Licenciatura em Geografia, História e Pedagogia – Habilitação: Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade EaD.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSOS Nos: 23000019401/2002-17; 23000013457/2002-50; 23000013465/2002-04; 23000.000537/2002-45.

SAPIEnS Nos: 706977; 707105; 707128

PARECER CNE/CES 090/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 15/3/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola e Creche do Grupo Opção

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pela com sede em Misukaido, Província de Ibaraki-ken, Japão.

RELATOR: Adeum Hilário Sauer

PROCESSO N.º: 23123.000516/2004-03

PARECER CNE/CEB Nº:017/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM:15/3/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 5/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Sergipana de Administração S/C Ltda.

UF: SE

ASSUNTO: Autorização para Universidade Tiradentes ofertar cursos superiores a distância em outras unidades da Federação, estabelecendo parcerias para instalação de pólos para momentos presenciais.

RELATOR: Roberto Cláudio Frota Bezerra

PROCESSO Nº: 23000.018353/2005-84

PARECER CNE/CES 094/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 15/3/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Objetivo

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pela escola, Escola Objetivo, com sede em de Iwata, Província de Shizuoka-ken, Japão.

RELATORA: Clélia Brandão Alvarenga Craveiro

PROCESSO Nº: 23123.001521/2004-25

PARECER CNE/CEB Nº:019/2006

COLEGIADO:CEB

APROVADO EM:15/3/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.672, publicada no Diário Oficial da União de 9/10/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura

UF: RJ

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade Salgado de Oliveira para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, especialização, na modalidade a distância.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.015377/2004-09

PARECER CNE/CES 102/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 15/3/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Pingo de Gente

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Pingo de Gente, com sede em Shimotsuma, Província de Ibaraki-ken, Japão.

RELATOR: Murílio de Avellar Hingel

PROCESSO Nº: 23123-000514/2004-14

PARECER CNE/CEB Nº:020/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 15/3/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)(*)

Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro Educacional Sorriso da Criança – UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pelo Centro Educacional Sorriso da Criança, com sede em Daito-shi, Província de Shizuoka-ken, Japão.

RELATOR: Adeum Hilário Sauer

PROCESSO N.º: 23123.000834/2004-66

PARECER CNE/CEB Nº:012/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 15/3/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola São Paulo

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pela Escola São Paulo, com sede em Okazaki-shi, Província de Aichi-ken, Japão.

RELATORA: Maria Beatriz Luce

PROCESSO Nº: 23123.000515/2004-51

PARECER CNE/CEB Nº:021/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM:15/3/2006

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associacao Brasileira de Educacao a Distancia – ABED – UF: SP

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CEB no 17/2005, que trata do financiamento da Educacao a Distancia, no ensino publico, com recursos vinculados a que se refere o artigo 212 da Constituicao Federal.

RELATOR: Cesar Callegari

PROCESSO Nº: 23001.000100/2005-44

PARECER CNE/CEB Nº: 4/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM:15/3/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Sol Nascente

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Sol Nascente, com sede em Ogasa-shi, Província de Shizuoka-ken, Japão.

RELATOR: Kuno Paulo Rhoden

PROCESSO Nº: 23123.001522/2004-70

PARECER CNE/CEB Nº:022/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 15/3/2006