Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: MEC/SETEC/Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

UF: DF

ASSUNTO: Solicita pronunciamento sobre Formação Acadêmica X Exercício Profissional

RELATORES: Arthur Roquete de Macedo

PROCESSO Nº: 23001.000178/2005-69

PARECER CNE/CP Nº: 6/2006

COLEGIADO: CP

APROVADO EM: 6/4/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.060, publicada no Diário Oficial da União de 25/5/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: SIN – Sistema de Implantes Nacional Ltda. – UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento do Instituto Nacional de Experimentos e Pesquisas Odontológicas – INEPO, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, para oferta de curso de especialização, em regime presencial, na área de Odontologia.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO Nº: 23000.011897/2004-34

PARECER CNE/CES 112/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/4/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 10/7/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Faculdades Metropolitanas Unidas – Associação Educacional – UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados por Naftali Camilo da Silva, no ano de 2002, no curso de Enfermagem, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.

RELATOR: Arthur Roquete de Macedo

PROCESSO Nº: 23033.000383/2003-95

PARECER CNE/CES 104/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/4/2006

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: União de Ensino Superior do Iguaçu Ltda. – UF: PR

ASSUNTO: Recurso contra decisão da SESu/MEC referente à convalidação de estudos realizados antes da autorização de curso.
RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23001.000024/2006-58

PARECER CNE/CES 109/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/4/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 5/7/2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Instituto de Ensino para Osasco – UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados por Ana Célia Mendes de Oliveira, no período de 2000 a 2001, no curso de Pedagogia, habilitação em Magistério das Matérias do Ensino Médio e em Administração Escolar, licenciatura, ministrado pelo Centro Universitário FIEO, com sede na cidade de Osasco, no Estado de São Paulo.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO Nº: 23033.000544/2003-41

PARECER CNE/CES 110/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/4/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 10/7/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Pesquisas Educacionais Práxis S/C Ltda. – UF: SP

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados por Maria da Conceição Coelho, no período de 2001 a 2004, no curso de Enfermagem, bacharelado, ministrado pela Faculdade Práxis, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.

RELATOR: Roberto Cláudio Frota Bezerra

PROCESSO Nº: 23000.020046/2005-63

PARECER CNE/CES 126/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/4/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 10/7/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Instituto de Pesquisas Educacionais Práxis S/C Ltda. – UF: SP

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados por Maria Madalena Macedo, no período de 2001 a 2004, no curso de Enfermagem, bacharelado, ministrado pela Faculdade Práxis, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.

RELATOR: Roberto Cláudio Frota Bezerra

PROCESSO Nº: 23000.020064/2005-45

PARECER CNE/CES 127/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/4/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 10/7/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Pesquisas Educacionais Práxis S/C Ltda. – UF: SP

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados por Adriana Sousa Lima, no período de 2001 a 2004, no curso de Enfermagem, bacharelado, ministrado pela Faculdade Práxis, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.

RELATOR: Roberto Cláudio Frota Bezerra

PROCESSO Nº: 23000.020042/2005-85

PARECER CNE/CES 128/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/4/2006

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica

UF: DF

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CEB nº 36/2004, que aprecia a Indicação CNE/CEB nº 3/2004, propondo a reformulação da Resolução CNE/CEB nº 1/2000, que definiu Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos

RELATOR: Arthur Fonseca Filho

PROCESSO N.º: 23001.000190/2004-92

PARECER CNE/CEB N.º:029/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM:5/4/2006

INDEPENDE DE HOMOLOGAÇÃO(*)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação de Rondônia – UF:RO

ASSUNTO: Consulta sobre a aplicação da Resolução nº 5/2005 do Conselho Estadual de Educação de Rondônia

RELATOR: Kuno Paulo Rhoden

PROCESSO N.º: 23001.000186/2005-13

PARECER CNE/CEB Nº:030/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 5/4/2006