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DELIBERAÇÃO CEE/SP 057/2006 – DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A ESCOLHA E NOMEAÇÃO DOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO

Dispõe sobre as normas para a escolha e nomeação dos dirigentes das instituições de educação superior vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino.

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições e com base na Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996, na Indicação CEE 58/2006, na Deliberação CEE nº 66/2007, aprovada na Sessão Plenária em 25/4/2007, e na Deliberação CEE nº 83/2009, aprovada na Sessão Plenária em 18/3/2009,

DELIBERA:

22 mar 2006
00:00

Resolução SMF 2375, de 21/03/2006 – cria o primeiro programa de acompanhemento e verificação da arrecadação do ISSQN – DIEF

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 48 e 172 da Lei nº 691, de 24 de dezembro de 1984 (Código Tributário do Município), e nos arts. 152 e 234 do Decreto nº 10.514, de 8 de outubro de 1991; e

CONSIDERANDO o disposto no art. 3o do Decreto nº 25.763, de 13 de setembro de 2005

21 mar 2006
00:00

PARECER CNE/CEB 009/2006 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES EMITIDOS PELO CENTRO EDUCACIONAL DAMASCO, COM SEDE EM UEDA-SHI, PROVÍNCIA DE NAGANO-KEN, JAPÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)(*)

Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro Educacional Damasco – UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pelo Centro Educacional Damasco, com sede em Ueda-shi, Província de Nagano-ken, Japão.

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO N.º: 23123.000395/2005-72

PARECER CNE/CEB Nº:009/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 15/3/2006

15 mar 2006
00:00

PARECER CNE/CEB 010/2006 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES EMITIDOS PELO CENTRO EDUCACIONAL NOVA ETAPA, COM SEDE EM KAKAMIGAHARA, PROVÍNCIA DE GIFU-KEN, JAPÃO

PARECER HOMOLOGADO(*) (*)

Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro Educacional Nova Etapa – UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pelo Centro Educacional Nova Etapa, com sede em Kakamigahara, Província de Gifu-ken, Japão.

RELATORA: Maria Beatriz Luce

PROCESSO N.º: 230001.000041/2005-12

PARECER CNE/CEB Nº:010/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 15/3/2006

15 mar 2006
00:00

PARECER CNE/CEB 018/2006 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES EMITIDOS PELA ESCOLA NIPO BRASILEIRA, COM SEDE EM IWATA-SHI, PROVÍNCIA DE SHIZUOKA-KEN, JAPÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Nipo Brasileira

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Nipo Brasileira, com sede em Iwata-Shi, Província de Shizuoka-ken, Japão.

RELATOR: Arthur Fonseca Filho

PROCESSO N.º: 23123.001311/2005-18

PARECER CNE/CEB 018/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 15/3/2006

15 mar 2006
00:00

PARECER CNE/CEB 011/2006 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES EMITIDOS PELO CENTRO EDUCACIONAL PIRÂMIDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, COM SEDE EM TOYOHA, PROVÍNCIA DE AICHEN-KEN, JAPÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro Educacional Pirâmide de Educação Infantil e Ensino Fundamental

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pelo Centro Educacional Pirâmide de Educação Infantil e Ensino Fundamental, com sede em Toyoha, Província de Aichen-ken, Japão.

RELATOR: Kuno Paulo Rhoden

PROCESSO N.º: 23123.000832/2004-77

PARECER CNE/CEB Nº:011/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 15/3/2006

15 mar 2006
00:00

PARECER CNE/CEB 027/2006 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES EMITIDOS PELA ESCOLA ALEGRIA DE SABER, COM SEDE EM HAMAMATSU, PROVÍNCIA DE SHIZUOKA-KEN, JAPÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Alegria de Saber

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Alegria de Saber, com sede em Hamamatsu, Província de Shizuoka-ken, Japão.

RELATOR: Murílio de Avellar Hingel

PROCESSO Nº: 23123.000520/2004-63

PARECER CNE/CEB Nº: 27/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 15/3/2006

15 mar 2006
00:00

PARECER CNE/CEB 013/2006 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES EMITIDOS PELO COLÉGIO DOM BOSCO, COM SEDE EM KOMAKI-SHI, PROVÍNCIA DE AICHI-KEN, JAPÃO

PARECER HOMOLOGADO(*) (*)

Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Colégio Dom Bosco – UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pelo Colégio Dom Bosco, com sede em Komaki-Shi, Província de Aichi-Ken, Japão. RELATOR: Arthur Fonseca Filho

PROCESSO Nº: 23001.000063/2005-74

PARECER CNE/CEB Nº:013/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 15/3/2006

15 mar 2006
00:00

PARECER CNE/CEB 026/2006 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES EMITIDOS PELO INSTITUTO EDUCACIONAL T.S. RECREAÇÃO, COM SEDE EM KODAMA, PROVÍNCIA DE SAITAMA-KEN, JAPÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Educacional T.S. Recreação

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pelo Instituto Educacional T.S. Recreação, com sede em Kodama, Província de Saitama-ken, Japão.

RELATOR: Murílio de Avellar Hingel

PROCESSO Nº: 23123.000589/2004-97

PARECER CNE/CEB Nº: 26/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 15/3/2006

15 mar 2006
00:00