Legislação

Legislação

INDEPENDE DE HOMOLOGAÇÃO(*)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Educacional Presidente Kennedy – UF: SP

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados por Maria Izabel Martins Milani, no período de 1996 a 1999, no curso de Matemática, da então Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Guarulhos, atual Faculdades Integradas de Ciências Humanas, Saúde e Educação de Guarulhos, mantida pela Associação Educacional “Presidente Kennedy”, ambos com sede na cidade de Guarulhos, no Estado de São Paulo.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23000.009697/2006-83

PARECER CNE/CES 258/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/11/2006

09 nov 2006
00:00

PROCESSO CEE Nº. : 165/2006 (Vols. I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII)
INTERESSADO : Colégio IBTA/ São José dos Campos
ASSUNTO : Credenciamento da Instituição e Autorização para Funcionamento de Cursos Técnicos em Programação para Internet – área Informática, e Administração – área de Gestão, na modalidade a distância.
RELATORA : Consª Ana Luisa Restani

CONSELHO PLENO

1. RELATÓRIO

1.1 HISTÓRICO

O Diretor Presidente da Veris Educacional S/A, Mantenedora do Colégio IBTA, solicita a este Colegiado, por intermédio do Ofício D.A. 22/2006, datado de 13-03-2006, o Credenciamento da Instituição e Autorização para Funcionamento de Cursos Técnicos em Programação para Internet – área Informática e Administração – área de Gestão, modalidade a distância, nos termos dos Artigos 4° e 5° da Deliberação CEE n° 41/2004, que disciplina o Credenciamento de Instituições e Autorização de Funcionamento de cursos a distância de ensino fundamental para jovens e adultos, médio e profissional de nível técnico, no sistema de ensino do Estado de São Paulo.

08 nov 2006
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 29/03/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro Educacional das Américas Ltda.

UF: PR

ASSUNTO: Consulta sobre registro de diploma de Mirna Utzig Picco, graduada em Serviço Social na Faculdade União das Américas.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000133/2006-75

PARECER CNE/CES 0295/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/12/2006

07 nov 2006
00:00

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 220, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006
DOU 29/11/2006

Implicações dos artigos 10 e 11 da Lei nº 11.096/2005 quanto à análise dos processos de concessão/renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEAS.

O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNAS, em reunião realizada nos dias 21, 22 e 23 de novembro de 2006, e considerando as competências do CNAS, estabelecidas no artigo 18 da Lei nº 8.742/1993 e nas Resoluções 80 e 81, de 18 de maio de 2006.

31 out 2006
00:00

Parecer 194/2006-CE/DF Processo nº 030.004210/2005 Interessado: Escola Passinhos do Saber Credencia, por 5 (cinco) anos, a Escola Passinhos do Saber, localizada na Quadra 209, Conjunto C, Lote 23, Santa Maria – Distrito Federal, mantida pelo Centro Recreativo Pereira & Condes Ltda. – ME. Autoriza o funcionamento da educação infantil para crianças de 2 (dois) a 5 (cinco) anos de idade. Aprova a Proposta Pedagógica. Dá outras providências.

31 out 2006
00:00

Parecer 188/2006-CE/DF Processo nº 030.003248/2006 Interessado: Centro de Ensino Médio 01 do Núcleo Bandeirante Tawana Castro de Oliveira Valida, em caráter excepcional, os estudos da educação de jovens e adultos – equivalente ao 3º segmento do ensino médio, realizados por Tawana Castro de Oliveira no Centro de Ensino Médio 01 do Núcleo Bandeirante, localizado no Núcleo Bandeirante – Distrito Federal, devendo o certificado de conclusão do ensino médio ser expedido a partir da data em que a aluna completou 18 anos. Dá outra providência.

24 out 2006
00:00

Parecer 189/2006-CE/DF Processo nº 030.004391/2005 Interessado: Escola DNA Credencia, por cinco anos, a partir de 30 de janeiro de 2006, a Escola DNA, localizada no SHCN EQ 204/404, Conjunto “C”, Brasília-DF, mantida pelo CEPRE – Centro de Educação Pré-Escolar Ltda. Autoriza o funcionamento da educação infantil – creche: 4 meses a 3 anos de idade e pré-escola: 4 e 5 anos de idade. Autoriza o funcionamento dos anos iniciais do ensino fundamental de 9 anos, do 1º ao 5º ano, com implantação gradativa. Aprova a Proposta Pedagógica e a matriz curricular do ensino fundamental de 1º ao 5º ano – anos iniciais.

24 out 2006
00:00

Parecer 190/2006-CE/DF Processo n° 030.004960/2005 Interessado: Escola de Educação Infantil Pequeno Reino – CEREI Credencia, por 5 anos, a Escola de Educação Infantil Pequeno Reino – CEREI, localizada na Área Especial nº 1 Norte, Lotes M/N, Brazlândia – Distrito Federal. Autoriza a oferta da Educação Básica na etapa educação infantil de 4 meses a 6 anos de idade, até dezembro de 2006 e de 4 meses a 5 anos de idade, a partir de janeiro de 2007. Aprova a Proposta Pedagógica. Dá outra providência.

24 out 2006
00:00

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEE/RR
Av. Santos Dumont n° 1917, São Francisco. CEP. 69.306-680
Tel. 3624-1555 / Fax: 3224-7349

INTERESSADO: Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco-BV/RR
ASSUNTO: Alteração do Regimento Escolar.
RELATORA: Rosalete Souza Saldanha
PROCESSO: Nº. 39/2006
PARECER: 042/2006 CE/CEE/CP APROVADO: 10/10/2006

10 out 2006
00:00