Legislação

Parecer 226/2006-CE/DF Processo nº 030.002016/2005 Interessado: Escola Parque do Saber Aprova a Proposta Pedagógica da Escola Parque do Saber, situada na QE 20, Conjunto M, Casa 15, Guará I – Distrito Federal.

REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO CEE Nº 73/2008, publicada no DOE em 03/4/08, Seção I,Página 19, e homologada por Resolução SEE de 07/4/08, publicada em 08/4/08, Seção I, Páginas 19 e 21

Fixa normas sobre a implantação do Ensino Fundamental de 09 anos no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições previstas na Lei Estadual nº 10.403, de 06 de julho de 1971, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 11.274, de 06 de fevereiro de 2006, que altera a redação dos artigos 29, 30, 32 e 87 da Lei Federal nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, na Resolução CNE/CEB nº 03, de 03 de agosto de 2005, e na Indicação CEE nº 63/2006,

DELIBERA:

RELATÓRIO A Rede Brasileira de Ensino à Distância, sediada na cidade de São Paulo, no…

PARECE R HOMOLOGADO (*)

(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 19/01/2007
(*) Portaria/MEC nº 63, publicada no Diário Oficial da União de 19/01/2007

PROCESSO Nº 40954-86.2011.4.01.3800
AÇÃO ORDINÁRIA 7ª VARA – JUSTIÇA FEDERAL – ESTADO DE MINAS GERAIS CREDENCIAMENTO ESPECIAL POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL LIMINAR CONCEDIDA EM 22/8/2011

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Educação Tecnológica Ltda. – UF: MG

ASSUNTO: Credenciamento do Instituto de Educação Tecnológica, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para a oferta de curso de especialização em nível de pós-graduação lato sensu, em regime presencial, na área de Gestão de Negócios.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23000.011316/2004-64

PARECER CNE/CES 292/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/12/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 27/03/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Ensino Superior de Maringá – UF: PR

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados por João Carlos Cerkovic, no período de 1999 a 2002, no curso de Odontologia, ministrado pelo Centro Universitário de Maringá–CEUMAR, com sede na cidade de Maringá, no Estado do Paraná.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23000.016176/2006-82

PARECER CNE/CES 283/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/12/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 27/03/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Educacional de Jataí – UF: GO

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados por Juan Jorge Meza Montalvo, no período de 1995 a 1999, no curso de Administração, ministrado pelo Centro de Ensino Superior de Jataí, com sede na cidade de Jataí, no Estado de Goiás.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23000.014450/2006-89

PARECER CNE/CES 284/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/12/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 27/03/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Liceu Coração de Jesus – UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados por Sidnei Lopes de Faria, no período de 1983 a 1986, no curso de Administração, ministrado pelo então Instituto de Ciências Sociais de Americana, atual Centro Universitário Salesiano de São Paulo, com sede na cidade de Americana, no Estado de São Paulo.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23000.010515/2006-17

PARECER CNE/CES 285/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/12/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 27/03/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Faculdades Metropolitanas Unidas – Associação Educacional UF: SP

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados por Luciana Galvão Cataldi, no período de 2001 a 2003, no curso de Medicina Veterinária, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, mantido pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – Associação Educacional, ambos com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23033.000413/2003-63

PARECER CNE/CES 286/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/12/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)(*)

Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/07/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Municipal de Educação de Jataí UF: GO

ASSUNTO: Consulta referente à interpretação da Lei Federal nº 11.274, de 6/2/2006, que amplia a duração do Ensino Fundamental para nove anos, e quanto à forma de trabalhar nas séries iniciais do Ensino Fundamental.

RELATOR: Murílio de Avellar Hingel

PROCESSO Nº: 23001.000055/2006-17

PARECER CNE/CEB Nº:045/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 7/12/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 01/06/2007
(*) Despacho do Ministro, republicado no Diário Oficial da União de 11/06/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Gabinete do Ministro

UF: DF

ASSUNTO: Nova forma de organização da Educação Profissional e Tecnológica de graduação.

RELATOR: Luiz Bevilacqua

PROCESSO Nº: 23001.000137/2006-53

PARECER CNE/CES Nº: 277/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/12/2006