Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 20/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás – UF: GO

ASSUNTO: Convalidação de atos praticados em desacordo com a legislação, envolvendo alunos de cursos superiores de tecnologia.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23047.000455/2006-98

PARECER CNE/CES 058/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/3/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/07/2007
(*) Portaria/MEC nº 635, publicada no Diário Oficial da União de 02/07/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Veris Educacional S/A UF: RJ

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Economia e Finanças IBMEC para ministrar cursos superiores a distância, com autorização exclusiva para programas de pósgraduação lato sensu a distância, a partir da oferta do curso MBA Executivo em Gestão Bancária.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23000.002118/2006-71

SAPIEnS Nº: 20050013459

PARECER CNE/CES 059/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM 1º/3/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/08/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Mineira de Cultura – UF: MG

ASSUNTO: Consulta referente à aplicação do art. 47, § 2o, da Lei no 9.394/1996

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000014/2007-01

PARECER CNE/CES 060/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/3/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/08/2007
(*) Portaria/MEC nº 811, publicada no Diário Oficial da União de 27/08/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação São Paulo – UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento de campus fora de sede, a ser instalado na cidade de Barueri, no Estado de São Paulo, vinculado à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, e autorização para o funcionamento dos cursos de Administração, bacharelado, Ciências Econômicas, bacharelado, e de Educação Física, licenciatura.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23000.007102/2006-55

SAPIEnS Nos: 20060011056, 20060011061 e 20060001630

PARECER CNE/CES 061/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/3/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/04/2007
(*) Portaria/MEC nº 372, publicada no Diário Oficial da União de 24/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Ensino Método S/C Ltda. – UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Método de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

RELATORA: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23000.003019/2006-15

SAPIEnS Nº: 20050014681

PARECER CNE/CES 062/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/3/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Mônica Nalbandian Marcarian – UF: SP

ASSUNTO: Solicita esclarecimento sobre validade de diploma.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23038.026011/2006-91

PARECER CNE/CES 063/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/3/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Retificado pelo Parecer: CNE/CES 190/2007

INTERESSADA: Sistema Integrado de Ensino de Minas Gerais Ltda.

UF: MG

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais para oferta de cursos superiores a distância.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSOS Nos:23000.003849/2005-5 ;23000.006543/2005-59; 23000.006553/2005- 94; 23000.006555/2005-83 e 23000.006557/2005-72.

SAPIEnS Nos: 20050001576; 20050002815; 20050002831; 20050002834 e 20050002837

PARECER CNE/CES 064/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/3/2007<br

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Getúlio Vargas

UF: RJ

ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES nº 268/2006, que trata do credenciamento da Escola Brasileira de Administração Pública e Empresarial para a oferta do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, na modalidade a distância.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23001.000033/2007-20

PARECER CNE/CES 065/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/3/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/04/2007
(*) Portaria/MEC nº 313, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: CEFORP – Centro de Formação Profissional de Ribeirão Preto – UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento do Instituto de Ensino Superior de Formação Profissional, com sede na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23000.004470/2004-80

SAPIEnS Nº: 20041001780

PARECER CNE/CES 047/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/3/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/08/2007
(*) Portaria/MEC nº 812, publicada no Diário Oficial da União de 27/08/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Paranaense de Ensino e Cultura

UF: PR

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade Paranaense para oferta de cursos superiores a distância.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23000.001050/2006-11

SAPIEnS Nº: 20050012090

PARECER CNE/CES 066/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/3/2007