Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/08/2007
(*) Portaria/MEC nº 811, publicada no Diário Oficial da União de 27/08/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação São Paulo – UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento de campus fora de sede, a ser instalado na cidade de Barueri, no Estado de São Paulo, vinculado à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, e autorização para o funcionamento dos cursos de Administração, bacharelado, Ciências Econômicas, bacharelado, e de Educação Física, licenciatura.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23000.007102/2006-55

SAPIEnS Nos: 20060011056, 20060011061 e 20060001630

PARECER CNE/CES 061/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/3/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/04/2007
(*) Portaria/MEC nº 372, publicada no Diário Oficial da União de 24/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Ensino Método S/C Ltda. – UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Método de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

RELATORA: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23000.003019/2006-15

SAPIEnS Nº: 20050014681

PARECER CNE/CES 062/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/3/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Mônica Nalbandian Marcarian – UF: SP

ASSUNTO: Solicita esclarecimento sobre validade de diploma.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23038.026011/2006-91

PARECER CNE/CES 063/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/3/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Retificado pelo Parecer: CNE/CES 190/2007

INTERESSADA: Sistema Integrado de Ensino de Minas Gerais Ltda.

UF: MG

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais para oferta de cursos superiores a distância.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSOS Nos:23000.003849/2005-5 ;23000.006543/2005-59; 23000.006553/2005- 94; 23000.006555/2005-83 e 23000.006557/2005-72.

SAPIEnS Nos: 20050001576; 20050002815; 20050002831; 20050002834 e 20050002837

PARECER CNE/CES 064/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/3/2007<br

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Getúlio Vargas

UF: RJ

ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES nº 268/2006, que trata do credenciamento da Escola Brasileira de Administração Pública e Empresarial para a oferta do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, na modalidade a distância.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23001.000033/2007-20

PARECER CNE/CES 065/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/3/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/04/2007
(*) Portaria/MEC nº 313, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: CEFORP – Centro de Formação Profissional de Ribeirão Preto – UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento do Instituto de Ensino Superior de Formação Profissional, com sede na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23000.004470/2004-80

SAPIEnS Nº: 20041001780

PARECER CNE/CES 047/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/3/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/08/2007
(*) Portaria/MEC nº 812, publicada no Diário Oficial da União de 27/08/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Paranaense de Ensino e Cultura

UF: PR

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade Paranaense para oferta de cursos superiores a distância.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23000.001050/2006-11

SAPIEnS Nº: 20050012090

PARECER CNE/CES 066/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/3/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: IPADE – Instituto para o Desenvolvimento de Educação Ltda.

UF: CE

ASSUNTO: Aditamento do Regimento da Faculdade Christus.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.013734/2006-58

PARECER CNE/CES 049/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/3/2007

Reexamindo pelo Parecer CNE/CES nº 261/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Departamento de Polícia Federal

UF: DF

ASSUNTO: Credenciamento especial, nos termos do art. 6º da Resolução CNE/CES nº 1/2001, da Academia Nacional de Polícia, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu a distância.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23000.006280/2006-69

SAPIEnS Nº: 20060000563

PARECER CNE/CES 067/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/3/2007

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ralph Caires Rudolph

UF: GO

ASSUNTO: Solicita transferência de seu internato do Hospital Servidores do Estado do Rio de Janeiro (HSE) para o município de Goiânia (GO), por motivos financeiros.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23001.000019/2007-26

PARECER CNE/CES 050/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/3/2007