Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/08/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Mineira de Cultura

UF: MG

ASSUNTO: Consulta referente à aplicação do art. 47, § 2o, da Lei no 9.394/1996

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000014/2007-01

PARECER CNE/CES Nº: 60/2007

COLEGIADO:CES

APROVADO EM: 1º/3/2007

.

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/04/2007
(*) Portaria/MEC nº 314, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Educacional Rio Claro Ltda. – UF: RS

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Rio Claro, com sede na cidade de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO Nº: 23000.013640/2005-06

SAPIEnS Nº: 20050008083

PARECER CNE/CES 053/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/3/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 09/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Ensino Superior de Birigüi – UF: SP

ASSUNTO: Aprovação do Regimento da Faculdade Birigui.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº: 23000.017239/2006-18

PARECER CNE/CES 054/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/3/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2007
(*) Portaria/MEC nº 310, publicada no Diário Oficial da União de 02/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Ensino e Pesquisas de Cruzeiro – IEPC José Constantino da Silva

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento do Instituto de Ensino e Pesquisas de Cruzeiro, com sede na cidade de Cruzeiro, no Estado de São Paulo, para a oferta do curso de especialização em Ortodontia, em regime presencial, na área de Odontologia.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.008161/2003-06

PARECER CNE/CES 056/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/3/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 05/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Faculdades Metropolitanas Unidas – Associação Educacional

UF: SP

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados por José de Ávila Hempel no curso de Física, bacharelado, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e no curso de Matemática, ministrado pela Faculdade de Educação e Ciências Nova Piratininga, hoje incorporada pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23000.005480/2006-02

PARECER CNE/CES 057/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/3/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 20/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás – UF: GO

ASSUNTO: Convalidação de atos praticados em desacordo com a legislação, envolvendo alunos de cursos superiores de tecnologia.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23047.000455/2006-98

PARECER CNE/CES 058/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/3/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/07/2007
(*) Portaria/MEC nº 635, publicada no Diário Oficial da União de 02/07/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Veris Educacional S/A UF: RJ

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Economia e Finanças IBMEC para ministrar cursos superiores a distância, com autorização exclusiva para programas de pósgraduação lato sensu a distância, a partir da oferta do curso MBA Executivo em Gestão Bancária.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23000.002118/2006-71

SAPIEnS Nº: 20050013459

PARECER CNE/CES 059/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM 1º/3/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/08/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Mineira de Cultura – UF: MG

ASSUNTO: Consulta referente à aplicação do art. 47, § 2o, da Lei no 9.394/1996

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000014/2007-01

PARECER CNE/CES 060/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/3/2007

Aprovada em 28-02-2007

PROCESSOS CEE Nºs: 593/97 (Vol. I e II) – Reautuado em 18-10-06 e 377/05 –Ap. Prot. SE nº 4636/05
INTERESSADOS: Conselho Estadual de Educação e Sociedade Brasileira de Educação em Enfermagem-SOBEE
EMENTA ORIGINAL: Diretrizes para implementação da Educação Profissional de Nível Técnico no sistema de ensino do Estado de São Paulo
ASSUNTO: Docência em Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio de Enfermagem no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo.
RELATORES: Consºs. Custódio Filipe de Jesus Pereira, Hubert Alquéres e Francisco de Moraes