O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso da atribuição que lhe confere…
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso da atribuição que lhe confere…
EMENTA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 399, DE 26/04/2022 – ALTERA DISPOSITIVOS DA E ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA…
LEI Nº 7.379, DE 26 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação…
PORTARIA SEM EFEITO PELA PORTARIA/MTP 1368 DE 30/5/2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E…
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a…
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,…
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições…
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Diante das alterações ocorridas na Lei Federal 9.394/1996 (LDB),…
EMENTA Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra…
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,…
Copyright 2026 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.