Proposta de oferta de curso de Capacitação de Professores da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental na área da surdez.
Proposta de oferta de curso de Capacitação de Professores da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental na área da surdez.
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE RORAIMA
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEERR
Av: Santos Dumont n° 1917 São Francisco. CEP. 69.305-340
Tel. 3624-1555 / 3224-7349
PARECER CEE/RR – 082/2008
INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação de Roraima – CEE/RR
ASSUNTO: Publicação de relação das escolas e/ou instituições privadas de ensino
Credenciadas por este órgão Colegiado e as públicas mantidas pelo Poder Público.
RELATORA: Rosalete Souza Saldanha
PROCESSO: 083/2008
PARECER: 082 /2008 CEE/RR
APROVADO EM: 11/03/2008
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/7/2009, Seção 1, Pág. 10.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Jovane Marconi Zago
UF: MT
ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre em Educação, concedidos pela Universidade de Cuiabá.
RELATORA: Marília Ancona-Lopez
PROCESSO Nº: 23001.000030/2008-77
PARECER CNE/CES 065/2009
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 11/3/2009
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
O Secretário de Acompanhamento Econômico, no uso das atribuições que lhe confere o art. 20 da Medida Provisória no 2.049-22, de 28 de agosto de 2000, combinado com o parágrafo único do art. 2o da Portaria MF no 201, de 5 de julho de 2000, resolve:
A operacionalização, a emissão das autorizações e a fiscalização das atividades relativas à distribuição gratuita de prêmios efetuada mediante sorteios, vales brindes, concursos ou apurações assemelhadas é da competência da Caixa Econômica Federal, exceto quando a própria Caixa Econômica ou qualquer outra instituição financeira seja parte interessada. Nesses casos, a competência para análise e autorização dos pedidos é da Seae-Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (Medida Provisória 2.216, de 31.08.2001, art. 18-B).
Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.
O Presidente da República
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Altera a redação do Artigo 1º da Deliberação CEE nº 2/98
O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso I, do Artigo 2º da Lei no 10.403, de 6 de julho de 1971, e, ainda, considerando o Parecer CEE nº 47/2008, aprovado na Sessão Plenária de 20-2-2008,
Delibera:
– DISPÕE SOBRE POSTAGEM DE COBRANÇAS
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Copyright 2026 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.