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PARECER CNE/CES 108/2008 – PÓS-GRADUAÇÃO – REGISTRO DE DIPLOMAS – REVISÃO PARCIAL DA DECISÃO CONTIDA NO PARECER CNE/CES Nº 215/2003

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 05/08/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Governo do Estado do Paraná – Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

UF: PR

ASSUNTO: Revisão parcial da decisão contida no Parecer CNE/CES nº 215/2003, no que se refere à autorização, em caráter excepcional, para emitir e registrar diplomas de 111 (cento e onze) alunos que concluíram programa de pós-graduação stricto sensu, em convênio com a UNICAMP.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº: 23001.000026/2008-17

PARECER CNE/CES 0108/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 3/7/2008

03 jul 2008
00:00

PARECER CNE/CES 119/2008 – REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DO EXTERIOR – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS – UNICAMP QUE INDEFERIU PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DO CURSO DE MEDICINA, OBTIDO EM INSTITUIÇÃO ESTRANGEIRA

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 05/08/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Lívia Roberta de Resende

UF: CE

ASSUNTO: Recurso contra decisão da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP que indeferiu pedido de revalidação de diploma do curso de Medicina, obtido em instituição estrangeira.

RELATOR: Mário Portugal Pederneiras

PROCESSO Nº: 23001.000141/2007-01

PARECER CNE/CES 0119/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 3/7/2008

03 jul 2008
00:00

PARECER CNE/CES 107/2008 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL – UNICSUL PARA OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU NA MODALIDADE A DISTÂNCIA.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 05/08/2008
(*) Portaria/MEC nº 938, publicada no Diário Oficial da União de 05/08/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Instituição Educacional São Miguel Paulista

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade Cruzeiro do Sul – UNICSUL para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO No: 23000.007027/2006-22

SAPIEnS No: 20060001526

PARECER CNE/CES 107/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 3/7/2008

03 jul 2008
00:00

PARECER CNE/CES 106/2008 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 05/08/2008
(*) Portaria/MEC nº 937, publicada no Diário Oficial da União de 05/08/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação São Paulo

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento Institucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo para oferta de Educação a Distância.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO No: 23000.008692/2005-52

SAPIEnS No: 20050004737

PARECER CNE/CES 106/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 3/7/2008

03 jul 2008
00:00

PARECER CNE/CES 115/2008 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL, A SER INSTALADA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 05/08/2008
(*) Portaria/MEC nº 944, publicada no Diário Oficial da União de 05/08/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Escola Superior de Direito Municipal – UF: RS

ASSUNTO: Credenciamento especial da Escola Superior de Direito Municipal, a ser instalada na cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul

RELATOR: Paulo Speller

PROCESSO Nº: 23000.018646/2006-42

SAPIEnS Nº: 20060007911

PARECER CNE/CES 115/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 3/7/2008

03 jul 2008
00:00

PARECER CNE/CEB 012/2008 – ENSINO MILITAR – CONSULTA SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO E EQUIVALÊNCIA DE CURSOS

O objeto da consulta do CONFEA é no sentido de saber se é possível considerar formalmente válido, para suprir carência de carga horária de estudo, três anos de trabalho supervisionado mais exame de caráter prático no final do período, como condição para emitir a competente licença profissional. Essa diferença ocorre em decorrência da especificidade da atividade aeronáutica, que requer ampla experiência dos seus mecânicos em termos de “necessidade do uso de ferramenta e equipamentos adequados à realização de suas tarefas práticas”, o que dificilmente poderia ser disponibilizado por uma escola, com fins didáticos.

02 jul 2008
00:00

PARECER CNE/CEB 013/2008 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – REEXAME DO PARECER CNE/CEB 009/2008, QUE TRATA DA VALIDAÇÃO DO ENSINO MINISTRADO PELO COLÉGIO BRASIL-JAPÃO PROFESSOR SHINODA, LOCALIZADO NA CIDADE DE NAGOYA, PROVÍNCIA DE AICHI, JAPÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 04/02/2009

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Colégio Brasil-Japão Professor Shinoda

UF: DF

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CEB nº 9/2008, que trata da validação do ensino ministrado pelo Colégio Brasil-Japão Professor Shinoda, localizado na cidade de Nagoya, Província de Aichi, Japão.

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO Nº: 23123.001056/2006-94

PARECER CNE/CEB 013/2008

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 2/7/2008

02 jul 2008
00:00