Legislação

RELATÓRIO Em 31 de julho do corrente, a Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhou o Oficio…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 4, DE…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 4, DE…

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/10/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Karina da Paz

UF: SP

ASSUNTO: Autorização para realização, na cidade de Mirandópolis/SP, do Regime de Internato do curso de Medicina, ministrado pela Universidade de Marília – UNIMAR.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23001.000123/2007-11

PARECER CNE/CES 122/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/8/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/09/2008
(*) Portaria/MEC nº 1.130, publicada no Diário Oficial da União de 11/09/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: IEB – Instituto Educacional da Bahia Ltda.

UF: BA

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Ciências Educacionais para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSOS Nos: 23000.017500/2005-07 e 23000.012055/2007-42

SAPIEnS No: 20050010196

PARECER CNE/CES 125/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/8/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/09/2008
(*) Portaria/MEC nº 1.132, publicada no Diário Oficial da União de 11/09/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Integração Consultoria e Treinamento Ltda. – UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento especial da Integração Consultoria e Treinamento Ltda. para a oferta de curso de especialização em MBA Executivo Gestão de Recursos Humanos, em regime presencial, na área de Administração, a ser ministrado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23000.016584/2005-53

PARECER CNE/CES 124/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/8/2008

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 448/2008
Processo CEED nº 150/27.00/08.2
Responde consulta da Escola Profissional da Fundação Universitária de Cardiologia, de Porto Alegre, e da Escola de Educação Profissional Estilo, de Pelotas.

Conselhos de fiscalização do exercício profissional não têm competência para fiscalizar estabelecimentos de ensino ou seus cursos.

PARECER HOMOLOGADO(*) (*)

Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/09/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Municipal de Educação de Florianópolis – UF: SC

ASSUNTO: Solicitação de regulamentação dos termos “efetivo trabalho escolar” e “efetivo trabalho educativo”, postos na Lei Municipal nº 7.508/2007.

RELATOR: José Fernandes de Lima

PROCESSO Nº: 23001.000126/2008-35

PARECER CNE/CEB Nº: 16/2008

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 6/8/2008

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: João Antônio Cabral de Monlevade -UF: DF

ASSUNTO: Consulta acerca dos recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal, criado pela Lei nº 10.633/2002, tendo como base o artigo 90 da LDB e as atribuições inerentes ao Conselho Nacional de Educação, estabelecidas na Lei nº 9.131/95.

RELATORES:.Cesar Callegari e Regina Vinhaes Gracindo

PROCESSO Nº: 23001.000035/2008-08

PARECER CNE/CEB Nº: 17/2008

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 6/8/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/12/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Colégio Desafio

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pelo Colégio Desafio, localizado na cidade de Ina, Província de Nagano, no Japão. RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO Nº: 23123-000336/2006-85

PARECER CNE/CEB 014/2008

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 6/8/2008