Legislação

Legislação

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 30/3/2010, Seção 1, Pág. 41.
Portaria n° 376, publicada no D.O.U. de 30/3/2010, Seção 1, Pág. 41.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL)

UF: MG

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL) para oferta de cursos na modalidade a distância.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.021213/2007-55

SAPIEnS Nº: 20070005124

PARECER CNE/CES 364/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/12/2009

10 dez 2009
00:00

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 22/1/2010, Seção 1, Pág. 5. – Retificado

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo – UF: SP

ASSUNTO: Consulta a respeito da possibilidade de aluno matriculado em curso de graduação matricular-se paralelamente em curso livre de extensão universitária para fins de conversão de créditos ali obtidos.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23001.000179/2009-37

PARECER CNE/CES 356/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/12/2009

10 dez 2009
00:00

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 11/1/2010, Seção 1, Pág. 19.

MINISTERIO DA EDUCACAO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCACAO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica

UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Operacionais para a implantação do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos

RELATORES: Adeum Hilário Sauer, Cesar Callegari, Clélia Brandão Alvarenga Craveiro, Francisco Aparecido Cordão, José Fernandes de Lima, Maria das Dores de Oliveira, Maria Izabel Azevedo Noronha, Regina Vinhaes Gracindo e Wilson Roberto de Mattos.

PROCESSO No: 23001.000252/2009-71

PARECER CNE/CEB No: 22/2009

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 9/12/2009

09 dez 2009
22:45

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 18/1/2010, Seção 1, Pág. 65.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Educacional Unificada Campograndense

UF: RJ

ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados por Felipe Marques de Souza no curso de Pedagogia, ministrado pelas Faculdades Integradas Campo-Grandenses (FIC).

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23001.000248/2008-21

PARECER CNE/CES Nº: 350/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/12/2009

09 dez 2009
00:00

PROCESSO N.º 1095/09 DELIBERAÇÃO N.º 05/09 APROVADA EM 04/12/09 CONSELHO PLENO INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Programa Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2010. RELATORA: MARIA HELENA SILVEIRA MACIEL O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 4978/1964, pelo Decreto nº 4215/2009 e pela Deliberação CEE/PR nº 01/09 e tendo em vista a indicação nº 04/09, do Conselho Pleno, ouvidas as Câmaras da Educação Básica e da Educação Superior DELIBERA:

04 dez 2009
00:00