Legislação

Legislação

Dispõe sobre a Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade e revoga a Resolução nº 1.156,…

01 jan 2010
11:45

PROCESSO N.º 1418/2009 DELIBERAÇÃO 006/09 APROVADA EM 15/12/09 CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO PARANÁ ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Implantação do Ensino da Língua Espanhola no Sistema Estadual de Ensino do Paraná. RELATORES: ROMEU GOMES DE MIRANDA, ARNALDO VICENTE, MARIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO SAAD, MARIA LUIZA XAVIER CORDEIRO, JOSÉ REINALDO ANTUNES CARNEIRO, DARCI PERUGINE GILIOLI, OSVALDO ALVES DE ARAUJO, SHIRLEY AUGUSTA DE SOUSA PICCIONI E LUCIANO PEREIRA MEWES O Conselho Estadual de Educação do Paraná, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe o art. n.º 36, III, da Lei n.º 9.394/96, regulamentado em nível Federal pela Lei n.º 11.161/2005, Parecer n.º 331/2009- CEE/CEB/PR e a Indicação n.º 01/2009 que a esta se incorpora. DELIBERA:

15 dez 2009
00:00

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/2/2010, Seção 1, Pág. 32.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Educação Serra da Mesa Ltda. (CESEM)

UF: GO

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior, que, por meio da Portaria nº 1.440/2009, indeferiu o pedido de autorização do curso de graduação em Direito, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Serra da Mesa.

RELATOR: Antonio de Araujo Freitas Junior

PROCESSO Nº: 23001.000222/2009-64

PARECER CNE/CES 376/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 11/12/2009

11 dez 2009
00:00