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PARECER CNE/CES 370/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DE TÍTULOS OBTIDOS NOS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO EM DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 18/1/2010, Seção 1, Pág. 65.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos nos cursos de Mestrado e Doutorado em Doenças Infecciosas e Parasitárias, ministrados pelo Instituto de Infectologia Emílio Ribas.

RELATORA: Maria Beatriz Moreira Luce

PROCESSO Nº: 23001.000123/2009-82

PARECER CNE/CES Nº: 370/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 11/12/2009

11 dez 2009
00:00

PARECER CNE/CES 376/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 1.440/2009, INDEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO, BACHARELADO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/2/2010, Seção 1, Pág. 32.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Educação Serra da Mesa Ltda. (CESEM)

UF: GO

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior, que, por meio da Portaria nº 1.440/2009, indeferiu o pedido de autorização do curso de graduação em Direito, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Serra da Mesa.

RELATOR: Antonio de Araujo Freitas Junior

PROCESSO Nº: 23001.000222/2009-64

PARECER CNE/CES 376/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 11/12/2009

11 dez 2009
00:00

PARECER CNE/CES 371/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE INDEFERIU, POR MEIO DA PORTARIA Nº 1.235/2009, O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/2/2010, Seção 1, Pág. 32.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Educacional Paschoal Dantas

UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria nº 1.235/2009, o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Educação Física, licenciatura, pleiteada pela Faculdade Paschoal Dantas.

RELATORA: Maria Beatriz Moreira Luce

PROCESSO Nº: 23001.000233/2009-44

PARECER CNE/CES 371/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 11/12/2009

11 dez 2009
00:00

PARECER CNE/CEB 023/2009 – ESCOLAS ESTRANGEIRAS NO BRASIL – CONSULTA SOBRE POSSIBILIDADE DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE ESCOLA INTERNACIONAL EM BRASÍLIA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 15/3/2010, Seção 1, Pág. 9.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Brasília International School (BIS)

UF: DF

ASSUNTO: Consulta sobre possibilidade de autorização para funcionamento de escola internacional em Brasília

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO: 23001.000256/2009-59

PARECER CNE/CEB 023/2009

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 10/12/2009

10 dez 2009
23:00

PARECER CNE/CES 369/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, QUE, POR MEIO DA PORTARIA SESU Nº 931/2008, INDEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE FISIOTERAPIA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 15/3/2010, Seção 1, Pág. 8.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Educacional de Andradina

UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior, que, por meio da Portaria SESu nº 931/2008, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Fisioterapia, bacharelado, nas Faculdades Integradas Stella Maris de Andradina.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSOS Nos: 23001.000017/2009-07 e 23001.000127/2009-61

PARECER CNE/CES 369/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/12/2009

10 dez 2009
00:00

PARECER CNE/CES 364/2009 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS (UNIFAL) PARA OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 30/3/2010, Seção 1, Pág. 41.
Portaria n° 376, publicada no D.O.U. de 30/3/2010, Seção 1, Pág. 41.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL)

UF: MG

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL) para oferta de cursos na modalidade a distância.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.021213/2007-55

SAPIEnS Nº: 20070005124

PARECER CNE/CES 364/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/12/2009

10 dez 2009
00:00

PARECER CNE/CES 356/2009 – PÓS-GRADUAÇÃO – CONSULTA A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE ALUNO MATRICULADO EM CURSO DE GRADUAÇÃO MATRICULAR-SE PARALELAMENTE EM CURSO LIVRE DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA PARA FINS DE CONVERSÃO DE CRÉDITOS ALI OBTIDOS

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 22/1/2010, Seção 1, Pág. 5. – Retificado

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo – UF: SP

ASSUNTO: Consulta a respeito da possibilidade de aluno matriculado em curso de graduação matricular-se paralelamente em curso livre de extensão universitária para fins de conversão de créditos ali obtidos.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23001.000179/2009-37

PARECER CNE/CES 356/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/12/2009

10 dez 2009
00:00