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PARECER CNE/CES 004/2009 – RECURSOS CONTRA A DECISÃO DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO SECRETÁRIO DA SESU QUE, POR MEIO DA PORTARIA 942/2007, INDEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA DE PETRÓLEO DA FACULDADE REDENTOR

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 21.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Universitária Redentor – UF: RJ

ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Secretário da SESu que, por meio da Portaria nº 942/2007, indeferiu o pedido de autorização do curso de Engenharia de Petróleo da Faculdade Redentor.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 230001.000180/2007-08

PARECER CNE/CES 004/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 28/1/2009

21 jan 2010
00:00

PARECER CNE/CES 005/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS PELA INTERESSADA, NO PERÍODO DE 2000 A 2003, NO CURSO DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO MINISTRADO PELA FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 21.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Cláudia Ramos de Souza Bonfim – UF: PR

ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados pela interessada, no período de 2000 a 2003, no curso de Mestrado em Educação ministrado pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Cornélio Procópio, e respectiva validação nacional do título.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23001.000106/2008-64

PARECER CNE/CES Nº: 5/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 28/1/2009

21 jan 2010
00:00

PARECER CNE/CES 006/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS PELOS ALUNOS RELACIONADOS NO CURSO DE CIÊNCIAS, HABILITAÇÕES EM MATEMÁTICA E BIOLOGIA, DAS FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO IVAÍ – UNIVALE

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 22.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Instituição Cultural e Educacional de Ivaiporã

UF: PR

ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados pelos alunos relacionados no curso de Ciências, habilitações em Matemática e Biologia, das Faculdades Integradas do Vale do Ivaí – UNIVALE.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23001.000073/2007-71

PARECER CNE/CES 006/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 28/1/2009

21 jan 2010
00:00

PARECER CNE/CES 007/2009 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE LOURENÇO FILHO, A SER INSTALADA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 10/7/2009, Seção 1, Pág. 25.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Educacional do Ceará – UF: CE

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Lourenço Filho, a ser instalada no município de Fortaleza, Estado do Ceará

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23000.002975/2007-52

SAPIEnS Nº: 20060011496

PARECER CNE/CES 007/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 28/1/2009

21 jan 2010
00:00

PARECER CNE/CES 008/2009 – CREDENCIAMENTO DE CAMPUS FORA DE SEDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, A SER INSTALADO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 25/3/2009, Seção 1, Pág. 8.
Portaria n° 257, publicada no D.O.U. de 25/3/2009, Seção 1, Pág. 7.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Universidade Federal Rural da Amazônia – UF: PA

ASSUNTO: Credenciamento de campus fora de sede da Universidade Federal Rural da Amazônia, a ser instalado no município de Parauapebas, Estado do Pará.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23000.003120/2007-49 SAPIEnS: 20060011732

PARECER CNE/CES 008/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 28/1/2009

21 jan 2010
00:00

CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 009/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS, REALIZADOS ENTRE 1997 E 2001, E VALIDAÇÃO NACIONAL DE TÍTULOS OBTIDOS NO PROGRAMA DE MESTRADO EM CIÊNCIAS GERENCIAIS

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação de Ensino de Marília Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos, realizados entre 1997 e 2001, e validação nacional de títulos obtidos no Programa de Mestrado em Ciências Gerenciais, nas áreas de concentração em Gestão de Tecnologia e Inovação, em Gestão de Educação e em Gestão de Negócios, ministrado pela Universidade de Marília – UNIMAR.

RELATORES: Edson de Oliveira Nunes, Aldo Vannucchi e Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSOS Nos: 23001.000116/2008-08, 23001.000117/2008-44 e 23001.000115/2008-55

PARECER CNE/CES 009/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/1/2009

21 jan 2010
00:00

PARECER CNE/CES 010/2009- RESTITUIÇÃO DO PARECER CNE/CES 201/2007, QUE TRATA DA MUDANÇA DE ENDEREÇO DO CURSO DE DIREITO RECONHECIDO PARA A UNIDADE ACADÊMICA FORA DE SEDE SITUADA NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 25/3/2009, Seção 1, Pág. 8.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Brasileira de Ensino Universitário – UF: RJ

ASSUNTO: Restituição do Parecer CNE/CES nº 201/2007, que trata da mudança de endereço do curso de Direito reconhecido para a unidade acadêmica fora de sede situada no Município de Nilópolis, no Estado do Rio de Janeiro, para a sede do ABEU – Centro Universitário, no Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº: 23000.019945/2006-02

PARECER CNE/CES 010/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/1/2009

21 jan 2010
00:00

PARECER CNE/CES 011/2009 – RECREDENCIAMENTO DO ABEU – CENTRO UNIVERSITÁRIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 21/12/2009, Seção 1, Pág. 26.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Brasileira de Ensino Universitário – UF: RJ

ASSUNTO: Recredenciamento do ABEU – Centro Universitário, com sede no município de Belford Roxo, no Estado do Rio de Janeiro.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO No: 23000.001579/2005-46

SAPIEnS Nº: 20041004589

PARECER CNE/CES 011/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/1/2009

21 jan 2010
00:00

PARECER CNE/CES 01/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÃO DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO SECRETÁRIO DA SESU QUE, POR MEIO DA PORTARIA 166/2008, INDEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS DA RELIGIÃO, LICENCIATURA, DA FACULDADE DE MINAS

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 18/3/2009, Seção 1, Pág. 11.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Lael Varella Educação e Cultura Ltda. – UF: MG

ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Secretário da SESu que, por meio da Portaria nº 166/2008, indeferiu o pedido de autorização do curso de Ciências da Religião, licenciatura, da Faculdade de Minas.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000060/2008-83

PARECER CNE/CES 001/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 28/1/2009

21 jan 2010
00:00

PARECER CNE/CES 002/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDADE NACIONAL DOS TÍTULOS OBTIDOS NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIRURGIA EXPERIMENTAL (MESTRADO), MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 24.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação de Ensino de Marília Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validade nacional dos títulos obtidos no curso de pós-graduação em Cirurgia Experimental (Mestrado), ministrado pela Universidade de Marília.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23001.000111/2008-77

PARECER CNE/CES 002/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 28/1/2009

21 jan 2010
00:00