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PARECER CNE/CES 025/2010 – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DE TÍTULOS OBTIDOS NO CURSO DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 11/5/2010, Seção 1, Pág. 8.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Governo do Estado do Paraná/Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

UF: PR

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Educação, ministrado pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Jacarezinho (FAFIJA), sediada em Jacarezinho/PR.

RELATORA: Maria Beatriz Moreira Luce

PROCESSOS Nos: 23001.000129/2008-79 e 23001.000225/2009-06

PARECER CNE/CES 025/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 28/1/2010

28 jan 2010
00:00

PARECER CNE/CEB 003/2010 – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – CONSULTA SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI Nº 11.738/2008, QUE TRATA DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Federação dos Sindicatos de Servidores Municipais do Estado do Rio Grande do Sul (FESISMERS)

UF: RS

ASSUNTO: Consulta sobre a aplicabilidade da Lei nº 11.738/2008, que trata do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica.

RELATORA: Maria Izabel Azevedo Noronha

PROCESSO Nº: 23001.000017/2010-32

PARECER CNE/CEB 003/2010

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 27/1/2010

27 jan 2010
16:00

PARECER CNE/CEB 002/2010 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES EMITIDOS PELA ESCOLA COMUNITÁRIA “PAULO FREIRE”, LOCALIZADA NA CIDADE DE TOYOTA, PROVÍNCIA DE AICHI, JAPÃO

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Comunitária “Paulo Freire”

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Comunitária “Paulo Freire”, localizada na cidade de Toyota, Província de Aichi, Japão

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO Nº: 23123.000335/2006-31

PARECER CNE/CEB 002/2010

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 27/01/2010

27 jan 2010
12:00

CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 016/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DOS TÍTULOS DE MESTRE EM EDUCAÇÃO, OBTIDOS ENTRE 1998 E 2004, CONCEDIDOS PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO MONTE SERRAT

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 22.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Educacional do Litoral Santista

UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre em Educação, obtidos entre 1998 e 2004, concedidos pelo Centro Universitário Monte Serrat.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000168/2008-76

PARECER CNE/CES 016/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/1/2009

27 jan 2010
00:00