Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/03/07

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Filadélfia de Londrina – UF: PR

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados por Fátima Aparecida de Oliveira, no ano de 2001, no curso de Ciências Contábeis, ministrado pelo Centro Universitário Filadélfia, com sede na cidade de Londrina, no Estado do Paraná.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.014449/2006-54

PARECER CNE/CES 010/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 31/1/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Ensino Superior de Guararapes – UF: SP

ASSUNTO: Alteração do Regimento da Faculdade de Guararapes, com sede na cidade de Guararapes, no Estado de São Paulo.

RELATOR: Luiz Bevilacqua

PROCESSO Nº: 23000.017240/2006-42

PARECER CNE/CES 011/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/2/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Educacional Dom André Arcoverde – UF: RJ

ASSUNTO: Alteração do Regimento do Centro de Ensino Superior de Valença, com sede no Município de Valença, no Estado do Rio de Janeiro.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO Nº: 23000.014580/2006-11

PARECER CNE/CES 013/2007

COLEGIADO CES

APROVADO EM: 1º/2/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Educacional Nossa Senhora Aparecida – UF: GO

ASSUNTO: Alteração de Regimento da Faculdade Nossa Senhora Aparecida, com sede na cidade de Aparecida de Goiânia, no Estado de Goiás.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO Nº: 23000.015528/2006-82

PARECER CNE/CES 014/2007

COLEGIADO CES

APROVADO EM: 1º/2/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/02/2007
(*) Portaria/MEC nº 193, publicada no Diário Oficial da União de 26/02/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Movimento Encontrão – UF: PR

ASSUNTO: Credenciamento da FATEV – Faculdade de Teologia Evangélica em Curitiba, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO Nº: 23000.015783/2003-82

SAPIEnS Nº: 20031008860

PARECER CNE/CES 15/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/2/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/02/2007
(*) Portaria/MEC nº 192, publicada no Diário Oficial da União de 26/02/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Instituição Evangélica de Novo Hamburgo – UF: RS

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Novo Hamburgo, com sede na cidade de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23000.002394/2005-59

SAPIEnS Nº: 20050000819

PARECER CNE/CES 016/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/2/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 05/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES

UF: DF

ASSUNTO: Alterações nos programas de pós-graduação relacionados no Ofício PR/CAPES nº 286/2006.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000132/2006-21

PARECER CNE/CES 017/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/2/2007

Parecer 087/2010 – CE/DF Processo nº 030.001417/2005 Interessado: Montessoriana Escola Infantil – Aprova a Proposta Pedagógica.

Parecer 088/2010 – CE/DF Processo nº 460.000675/2009 Interessado: Escola Maria Mãe da Providência – Recredencia, pelo período de 2 de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2019, a Escola Maria Mãe da Providência, dá outra providência.

PARECER 089/2010 – CE/DF Processo nº 410.003557/2008 Interessado: Escola Jardim do Éden – EJE – Autoriza a oferta das séries/anos finais do ensino fundamental de oito e nove anos de duração, aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares.